aposta ganha bell marques-Governo barra entrada de venezuelanos devido ao coronavírus

18 mar 2020 - 07h57
(atualizado às 08h46)

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O governo federal publicou portaria nesta quarta-feira,18, no Diário Oficial da União que restringe temporariamente a entrada de venezuelanos no país por meio terrestreaposta ganha bell marquesdecorrência do surto de coronavírus, alegando riscos de contaminação e a dificuldade de comportar o tratamento de estrangeiros.

Pessoas com máscara de proteçãoaposta ganha bell marquesCaracas
17/03/2020
REUTERS/Manaure Quintero
Pessoas com máscara de proteçãoaposta ganha bell marquesCaracas 17/03/2020 REUTERS/Manaure Quintero
Foto: Reuters

A medida havia sido antecipada na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que a decisão seria tomada porque a fronteira entre o Brasil e a Venezuela, no Estado de Roraima, é "mais sensível".

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Após a publicação da portaria, Bolsonaro disseaposta ganha bell marquesmensagem no Twitter, nesta manhã, que as medidas restritivas foram tomadas "considerando a incapacidade do regime ditatorial venezuelano de responder à epidemia do Covid-19", e com o objetivo de "garantir a segurança e a saúde do nosso povo,aposta ganha bell marquesespecial da região Norte do país".

De acordo com a portaria, que é assinada pelos ministros da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, a restrição é "excepcional e temporária", com duração inicial de 15 dias, mas pode ser prorrogada.

"Fica restringida, pelo prazo de 15 dias, contado da data de publicação desta portaria, a entrada no país, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos da República Bolivariana da Venezuela", diz o texto.

A restrição de ingresso no país não se aplica ao transporte rodoviário de cargas, e também ficam isentas da medida ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais, de acordo com a portaria.

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Segundo o documento, o não cumprimento implicaráaposta ganha bell marquesmedidas de responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator, incluindo deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio.

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Fontes de referência

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