jogos com bônus de boas vindas-Governo estende suspensão de contratos e redução de salários
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Programa foi anunciadojogos com bônus de boas vindasabril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou, há pouco, pelo Twitter, que decidiu prorrogar por mais dois meses o programa que permite empresas poderem reduzir jornada e salário dos funcionários durante a pandemia do novo coronavírus.
Presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada 12/08/2020 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters
"Acabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo onde o governo entra com parte do recurso de modo que venhamos a preservar 10 milhões de empregos no Brasil", anunciou Bolsonarojogos com bônus de boas vindasgravação feita ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. "A saúde não pode ficar dissociada do emprego", afirmou o presidente.
- O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldadesjogos com bônus de boas vindasretomar 100% de suas atividades.
- Por isso assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados.
@MinEconomia
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O programa foi anunciadojogos com bônus de boas vindasabril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.
A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformadajogos com bônus de boas vindaslei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de saláriosjogos com bônus de boas vindasaté 70% por até três meses.
No dia 14 de julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o períodojogos com bônus de boas vindasque as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a suspensão dos contratos.
O decreto com a segunda prorrogação foi publicado nesta segunda-feira, 24,jogos com bônus de boas vindasedição extra do Diário Oficial da União (DOU). Isso significa que as empresas vão poder tanto suspender contratos quanto reduzir jornada de trabalho e salários por um período de até seis meses.
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Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite ampliar o períodojogos com bônus de boas vindasque as medidas podem ser tomadas com compensação pelo governo federal.
Até agora, o programa registra 16 milhões de acordos celebrados para suspensão de contratos ou a redução de salários e jornada de trabalho, com impacto para 9,6 milhões de trabalhadores.
Na publicação, Bolsonaro também escreveu que "o Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldadesjogos com bônus de boas vindasretomar 100% de suas atividades".
O secretário especial Bruno Bianco afirmou que os resultados do Caged de julho foram positivo e que a economia "já começa a retomada". Após quatro meses de destruição de empregos na pandemia de covid-19, o mercado de trabalho brasileiro registrou o primeiro resultado positivojogos com bônus de boas vindasjulho, com a criação líquida de 131.010 vagas com carteira assinada. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) trouxeram ainda o melhor desempenho para o mês desde 2012.
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Em nota, a Secretaria-Geral escreveu que "diante do cenário incertezas causadas pela doença (da covid-19), sobretudo pela permanência de medidas restritivas de isolamento social verificadasjogos com bônus de boas vindasvários municípios, faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estãojogos com bônus de boas vindassituação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas".
