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Cobrado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a liberar rapidamente o pagamento do auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, devolveu a responsabilidade para o Congresso e disse que precisa de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para livrar o governo de amarras que travam a implementação do benefício.
"Se Maia aprovartotal de minutos de gols betano como funciona24 horas uma PEC de emergência, o dinheiro saitotal de minutos de gols betano como funciona24 horas", disparou Guedestotal de minutos de gols betano como funcionacoletiva no Palácio do Planalto.
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A medida citada pelo ministro é a chamada PEC do "orçamento de guerra", que vai liberar o governo de seguir algumas regras fiscais nos gastos extraordinários devido à pandemia do novo coronavírus.
Hoje mais cedo, Maia disse que a PEC pode ser votada entre hoje e amanhã na Câmara, mas ressaltou que depende de um acordo com o governo sobre um último ponto. Como antecipou o Estadão/Broadcast, o Congresso tenta garantir no texto a previsão de que o Legislativo poderá sustar qualquer decisão do comitê de gestão da crise que será criado para coordenar os trabalhos, mas o Executivo é contra.
Enquanto essa PEC não for aprovada, Guedes disse que já foi alertado pelos secretários do Tesouro, Mansueto Almeida, e do Orçamento Federal, George Soares, de que não há fonte no Orçamento para bancar a despesa, um pré-requisito formal na hora de prever um gasto. Sem isso, segundo o ministro, os técnicos temem assinar os pareceres que dão suporte à despesa e, depois, serem responsabilizados por qualquer eventual irregularidade. O auxílio aos informais deve custar entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões, segundo o ministro.
"Estamos com um problema técnico, e presidente Maia pode nos ajudar muito", disse Guedes, lançandototal de minutos de gols betano como funcionaseguida uma espécie de desafio ao presidente da Câmara. "Se Maia aprovartotal de minutos de gols betano como funciona24 horas uma PEC de emergência, o dinheiro saitotal de minutos de gols betano como funciona24 horas", disparou. Em seguida, no entanto, o ministro ressaltou que talvez a liberação não ocorresse exatamentetotal de minutos de gols betano como funciona24 horas porque depende da implementação e de cronograma já existente para alguns benefícios, como o Bolsa Família.
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