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A economia de R$ 150 bilhões para União, Estados e municípios com o congelamento dos salários e gastos de pessoal desde o ano passado até dezembro de 2021, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, é responsável por garantir inclusive a retomada do auxílio emergencial aos mais vulneráveisesporte bets biz2021, como prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que já passou pelo Senado, na semana passada, e que tramita agora na Câmara.

O ministro Paulo Guedes disse nesta segunda-feira que o valo médio do auxílio emergencial será de R$ 250.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Em maio do ano passado, o Congresso aprovou alívio de R$ 125 bilhões para Estados e municípiosesporte bets bizfunção da pandemia de covid-19. Como contrapartida, a lei exigiu que prefeitos e governadores congelassem os salários do funcionalismo até o fim de 2021.

Os parlamentares, porém, com o aval do presidente Jair Bolsonaro, livraram do congelamento policiais, médicos e professores. A pedido de Guedes, Bolsonaro voltou atrás e vetou esse item.

Na nota técnica, o Ministério da Economia diz que Estados e municípios encerraram o ano de 2020 com cerca de R$ 83 bilhõesesporte bets bizcaixa, o dobroesporte bets bizrelação ao ano anterior e o maior valor da série histórica.

Agora, o governo tenta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que esses reajustes e a criação de cargos que contrariam o que diz a lei sejam revogados por governadores e prefeitos.

As cidades de Curitiba, Salvador, Fortaleza e Campo Grande também elevaram a remuneração dos chefes do Poder Executivo local, enquanto Cuiabá, Fortaleza e Natal elevaram a remuneração dos integrantes do Poder Legislativo local.

Outros municípios que aprovaram ou discutem projetos para elevação da remuneração de cargos eletivos e secretários incluem Rodrigues Alves (AC), Serra Preta (BA), Caetité (BA), Morro do Chapéu (BA), Anguera (BA), Guarapari (ES), Cariacica (ES), Almirante Tamandaré (PR), Niterói (RJ), Belford Roxo (RJ), Mossoró (RN), Natal (RN), Joinville (SC) e Araguaína (TO).

Leis aprovadas, ou projetos de leisesporte bets bizdiscussão tratando de reajustes a servidores públicos incluem Goiânia (GO), São Lourenço (MG), Salinas (MG), Divinópolis (MG), São Joaquim e Bicas (MG), Governador Valadares (MG), Belo Horizonte (MG), Picos (PI), Curitiba (PR), Niterói (RJ), Boa Vista (RR), Joinville (SC), Campo Alegre (SC), Caçador (SC), Itabaiana (SE), Palmas (TO), Araguaína (TO) e os Estados da Paraíba e de Santa Catarina.