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BRASÍLIA - A troca no comando do Ministério da Saúdeaposta quina pela internetplena pandemia do novo coronavírus provocou apreensão entre integrantes da cúpula do Judiciário. Apesar de a saída de Luiz Henrique Mandetta já ter sido dada como certa há dias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast estão preocupados com a substituiçãoaposta quina pela internetum momentoaposta quina pela internetque o número de infectados e mortes no País provocados pela covid-19 não para de crescer.
Antes da demissão de Mandetta, o STF mandou um recado claro ao Palácio do Planalto na última quarta-feira (15). Ao impor uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro, o Supremo decidiu que Estados e municípios podem executar as medidas que avaliarem necessárias para conter o avanço do coronavírus, como determinar isolamento social e definir atividades essenciais durante a pandemia.
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"O presidente da República dispõe de poderes para exonerar seu ministro da Saúde, mas não dispõe de poder para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida", disse Gilmar Mendes, na mensagem mais contundente daquela sessão.
Agora, um dos temores entre magistrados é que, mesmo com esse entendimento da Suprema Corte, eventuais orientações do governo federal entremaposta quina pela internetchoque com determinações de prefeitos e governadores, provocando um "curto-circuito" entre as autoridades do País que leve a uma "explosão" de processos.
Nesta sexta-feira, Bolsonaro disse que, apesar de o Supremo decidir que valem regras locais sobre quarentena, é contra prisões por descumprimento do isolamento social. O presidente disse que não prega desobediência civil, mas rechaça essas medidas,aposta quina pela internetum recado ao governador de São Paulo, João Doria.
Mandetta se reuniu no mês passado com ministros do STF para tratar de medidas de combate à doença. Não só causou boa impressão, como conquistou apoio dentro da Corte. O próprio presidente do Supremo, Dias Toffoli, chegou a atuar nos bastidores para evitar a demissão do agora ex-ministro.
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