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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelou ao presidente Jair Bolsonaro para que vete artigo que poupa algumas categorias do congelamento de salários até 2021, contrapartida imposta a governadores e prefeitos para receberem o repasse de R$ 60 bilhões da União.
Em ofício ao presidente Bolsonaro, a FNP, entidade que tem a participação de 406 municípios com mais de 80 mil habitantes, (61% da população brasileira), diz que é impossível conceder qualquer tipo de reajuste salarial neste cenário econômico.
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Segundo a frente, o esforço das prefeituras têm sido manter e garantir o pagamento dos salários dos seus servidorescrash na blazedia. "No contexto de desemprego e do grande número de trabalhadores informaiscrash na blazenosso País, é desconexo tratar de reajuste de salário neste momento. Assim, solicitamos veto ao texto que versa sobre esse assunto no projeto", diz o ofício assinado pelo prefeito de Campinas e presidente da frente, Jonas Donizette.
Como revelou o Estadão, o presidente não sancionou o projeto, o que tem dado tempo para aprovação de reajustes salariais pelos Estados. Distrito Federal, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Paraíba já concederam aumentos ao funcionalismo ou tiveram autorização para tal nesse período.
Da forma como foi pensado pelo Ministério da Economia, o congelamento de salários dos servidores pouparia R$ 130 bilhões dos cofres federal, estaduais e municipais. Depois de o Congresso ampliar a lista de categorias que vão poder ter reajustes nos próximos 18 meses, a economia caiu para R$ 43 bilhões.
A FNP pede ao presidente que faça a imediata sanção do projeto e o pagamento rápido da primeira da primeira, das quatro parcelas previstas do socorro de R$ 60 bilhões.
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