intralot loteria mineira-Primeira reunião da CPI da Covid será realizada após feriado

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Congressistas devem analisar uma série de vetos essa semana
18 abr 2021 - 14h44
(atualizado às 14h45)

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A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19.

Exterior do Congresso Nacional,intralot loteria mineiraBrasília
19/03/2021
REUTERS/Ueslei Marcelino
Exterior do Congresso Nacional,intralot loteria mineiraBrasília 19/03/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasiãointralot loteria mineiraque deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferênciasintralot loteria mineiraaudiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.

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Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.

Outro veto diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civilintralot loteria mineirarelação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinasintralot loteria mineiracaráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).

CPI

Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da CPI da Covid-19 na quinta-feira (22). Nessa reunião serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.

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Câmara

Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados poderá votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizadaintralot loteria mineirahomenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados.

* com informações da Agência Senado

Agência Brasil

Fontes de referência

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