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Na disputa pelo comando da Câmara e Senado, candidatos sugerem estender auxílio emergencial e governo oferece emendas 'extras'; teto de gastos limita execução
15 jan 2021 - 13h06

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BRASÍLIA - As promessas feitas pelo Palácio do Planalto para atrair votosapostar em corrida de cavalosbenefício de seus aliados nas eleições que renovarão o comando da Câmara e do Senado esbarram no orçamento apertado deste ano. O cenário das contas públicas é crítico para a liberação de emendas parlamentares e aumento de gastos. Além disso, desde que o projeto de lei do Orçamento foi enviado pelo governo ao Congresso, no ano passado, houve um aumento de R$ 30,5 bilhões nas despesas, que precisam ser acomodadas no teto de gastos.

O Planalto já tem "pendurada" uma conta de R$ 19 bilhões de emendas não pagas no ano passado, como mostrou o Estadão. A cifra, indicada por deputados e senadores para transferir verbas a seus redutos eleitorais, vai "competir" com as despesas programadas para o Orçamento deste ano. Agora, emendas extras e cargos estão sendo negociados pelo governo, nos bastidores, para favorecer a candidatura do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), chefe do Centrão, à presidência da Câmara.

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A votação do projeto de lei do Orçamento será depois das eleições para o comando da Câmara e do Senado, marcadas para fevereiro. As emendas parlamentares ao Orçamento são indicadas por deputados e senadores, que destinam recursos para obrasapostar em corrida de cavalossuas bases e funcionam como moeda de troca com o Executivo. Neste ano, o governo está prometendo liberar recursos adicionais para quem apoiar seus candidatos.

O presidente Jair Bolsonaro entrou nas negociações. Cobrou publicamente a adesão da bancada ruralista à campanha de Lira, já se reuniu com deputados de vários partidos para pedir votos e também disse ter "simpatia" pela candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao comando do Senado.

Além das emendas oferecidas pelo Planalto, que deu carta-branca a Lira e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para fazer as ofertasapostar em corrida de cavalosnome do governo, os próprios candidatos defendem propostas que elevam despesas e não têm como ser cumpridas.

Sessão virtual debate auxílio emergencial; pressão para prorrogar o benefício
Sessão virtual debate auxílio emergencial; pressão para prorrogar o benefício
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado / Estadão

Principal adversário de Lira, o candidato do MDB, Baleia Rossi (SP), defendeu a prorrogação do auxílio emergencial enquanto a pandemia não acabar. Disse, porém, que todas as soluções precisam estar dentro do teto de gastos, a regra constitucional que limita o crescimento das despesas de um ano para outro à variação da inflação. "Ficar de braço cruzado é que não adianta. Vamos cobrar o governo que se reorganize e estabeleça prioridades", afirmou Baleia, por meio deapostarapostar em corrida de cavaloscorrida de cavalosassessoria.

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Lira, porapostarapostar em corrida de cavaloscorrida de cavalosvez, negou que esteja negociando emendasapostar em corrida de cavalostroca de votos, com aval do Planalto. "Os deputados e senadores sabem melhor do que qualquer servidor do Executivo quais são as necessidades de suas localidades, de seu eleitorado, da população", disse ele. "Tudo deve ser olhado com base no teto de gastos. Esse é um importante limite que precisamos respeitar."

As emendas impositivas (individuais e de bancada) para este ano somam R$ 16, 3 bilhões. Na hipótese de contingenciamento do Orçamento, que deve ocorrerapostar em corrida de cavalosmarço, mesmo essa rubrica, porém, pode ser bloqueada na mesma proporção do corte de verbas.

"Vai ser preciso tratar essas emendas a pão e água e tudo isso faz os dentes rangeram no mundo político", disse o pesquisador do Insper Marcos Mendes. Para ele, a prioridade do Paísapostar em corrida de cavalos2021 não pode ser obrasapostar em corrida de cavalosredutos de parlamentares. "Eles deveriam direcionar esses recursos para o Bolsa Família, para que mais famílias vulneráveis, afetadas pela covid, pudessem ser assistidas", destacou.

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Pressão

No Senado, tanto Rodrigo Pacheco, do DEM, como a candidata do MDB, Simone Tebet (MS), são pressionados por bancadas a pautar uma nova rodada do auxílio emergencial, caso vençam a eleição. "O auxílio emergencial, observando os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite do teto de gastos, ainda que com menor valor, tem, sim, que estar na agenda de qualquer candidato", disse Simone Tebet.

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Pacheco evita tocar no assunto por estarapostar em corrida de cavalosuma sinuca de bico. De um lado, tem apoio de Bolsonaro, que não se comprometeu com a continuidade do benefício. De outro, é cobrado por partidos como PT e PDT, que viraram aliados, mas pressionam pela prorrogação do auxílio.


Fontes de referência

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