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O Senado aprovou, por 58 votos a 6, um projeto de lei que suspende o reajuste de medicamentos neste ano. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) anunciou um aumento de até 10,08% no preço dos remédios a partir de abril. O texto segue agora para análise da Câmara.
Pelo texto, as farmácias terão que retomar os preços praticados até março. Não haverá, porém, reembolso da diferença cobrada por remédios vendidos a preços mais altos.
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Para o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), as farmácias não foram prejudicadas pelos efeitos econômicos da pandemia, uma vez que nunca tiveram restrições para funcionar. Por isso, podem suportar os efeitos do projeto de lei. Ele ressaltou ainda que a demanda por medicamentos aumentouaposta da sorte futebolrazão da covid-19, o que compensou os efeitos do valorização do câmbio sobre o setor.
"Ressalte-se, por fim, que os ajustes máximos de preços já autorizadosaposta da sorte futebol2021 - 10,08%, 8,44% e 6,79%, para os medicamentos pertencentes aos níveis 1, 2 e 3, respectivamente - segundo a Resolução nº 1, de 31 de março de 2021, do Conselho de Ministros da CMED, são significativamente maiores que os autorizadosaposta da sorte futebol2020, que correspondem a 5,21%, 4,22% e 3,23%", diz o parecer.
"Não se trata de um congelamento, mas de estabelecer um limite a uma tabela teto para o preço do fabricante e do consumidor, portanto das farmácias e dos varejistas", afirmou Braga, na sessão.
A senadora Katia Abreu (PP-TO) deu apoio à proposta e rejeitou a tese de que ele feria regras de mercado. Para ela, a indústria farmacêutica pratica cartel. "Sou a favor do livre mercado, mas o livre mercado é uma tese importante para reduzir os preços de produtos", afirmou.
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