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Uma das maiores empresas de concreto do Brasil, atualmenteroleta 365 como funcionarecuperação judicial, foi condenada pela 72ª Vara do Trabalho de São Paulo a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo. A decisão foi motivada por uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), após denúncia de assédio eleitoral.
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Segundo os autos,roleta 365 como funcionauma audiência administrativa, a empresa recusou-se a assinar um Termo de Ajuste de Conduta proposto pelo MPT, alegando que era complicado controlar as expressões políticas dos trabalhadores. Além disso, admitiu a possibilidade de utilizar caminhões da empresa para manifestações eleitorais.
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Durante o processo, foram apresentados prints de redes sociais da empresa com declarações político-partidárias, além de um vídeoroleta 365 como funcionaque trabalhadores se posicionavam politicamente, que foi usado como prova.
Testemunhas relataram que, no período pré-eleitoral, camisetas da seleção brasileira eram vendidas nas dependências da empresa e os empregados eram incentivados a usá-las. Também houve distribuição de “santinhos” e ameaças de demissão caso os funcionários não votassem no candidato preferido pela empresa.
Emroleta 365 como funcionadefesa, a empresa afirmou que não praticou nenhuma coação ou indução de votos, e que as publicações nas redes sociais não configuram assédio eleitoral. Sobre os vídeos, argumentou que os trabalhadores os gravaram para postarroleta 365 como funcionaseus perfis pessoais durante o horário de almoço. Além disso, sustentou que a bandeira do Brasil sempre foi usadaroleta 365 como funcionasuas redes sociais como um símbolo de patriotismo.
A juíza Andrea Nunes Tibilletti considerou que “é inquestionável a manifestação política partidária no ambiente laboral, dentro da jornada de trabalho dos empregados”, mesmo que ocorresse durante o intervalo para refeição e descanso. Ela destacou que a empresa tinha conhecimento dos fatos, “porém não agiu no sentido de tentar coibir manifestações de incentivo ao votoroleta 365 como funcionadeterminado candidato político, sendo que, na realidade, era quem estava fomentando tais condutas”.
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