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O Congresso identificou um risco de o governo reduzir ainda mais os recursos para a Educaçãocodigo de afiliado betspeed2022, ano eleitoral, e diminuir as verbas destinadas às universidades e institutos federais. Uma das preocupações é que os institutos fiquem simplesmente paralisadoscodigo de afiliado betspeedrazão da falta de repasses no período das eleições.
Parlamentares ligados ao setor prometem acirrar a disputa com o Executivo, que tem priorizado outras áreas na hora de planejar aumento de repasses. A avaliação recorrente nos bastidores é a de que o governo do presidente Jair Bolsonaro não quer investir nos institutos e turbinar uma bandeira dos governos petistascodigo de afiliado betspeedperíodo de campanha. A ideia é apostarcodigo de afiliado betspeedprogramas próprios, como o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
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A disputa por recursos, no entanto, esbarra no teto de gastos, que limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior. O governo avalia driblar a regra, mas, para turbinar recursos de outras áreas, como o novo programa social, e não na Educação. Outra pressãocodigo de afiliado betspeedano eleitoral está no reajuste dos servidores públicos, que deve entrar no debate do Orçamento e limitar o aumento de investimentos.
"Encontrar espaço fiscal para a valorização profissional e salarial dos professores e demais colaboradores do sistema escolar também será uma grande prioridade. Afinal, a educação será, de fato, a grande protagonista do país no pós-pandemia", afirmou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que irá relatar o Orçamento da Educação de 2022 e deve se reunir com representantes do governo nos próximos dias para discutir as verbas.
Considerando as despesas discricionárias, ou seja, aquelas sob controle da pasta e destinadas à manutenção dos serviços e a investimentos, o Orçamento do Ministério da Educação caiu nos últimos anos, diminuindo de R$ 29 bilhões no primeiro ano do governo Bolsonaro para R$ 19 bilhõescodigo de afiliado betspeed2021,codigo de afiliado betspeedvalores atualizados pela inflação. A queda foi de 18% entre 2019 e 2020 e de 17% entre 2020 e 2021, reduzindo os repasses finais para os órgãos controlados pela pasta, incluindo as universidades e institutos federais.
O Orçamento de 2022 deve ser enviado pelo governo até o próximo dia 31. Diante do cenário de incertezas no próximo ano, ainda mais no rastro da pressão para aumento de gastoscodigo de afiliado betspeedano eleitoral, os parlamentares decidiram chamar ministros para audiências públicas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes mesmo do envio da proposta. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi o primeiro a ser chamado. Na terça-feira, 17, ele prometeu aos parlamentares empenho para recompor o orçamento da pasta na expectativa de crescimento econômico do País.
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