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O governo federal lançou, nesta terça-feira, 21, o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), com investimentos na casa dos R$ 3 bilhões. O plano havia sido divulgado com exclusividade pelo Terra em setembro, de maneira extraoficial, por meio de fontes que participaram da articulação do projeto.
Segundo o governo, a proposta faz parte da estratégia de retomar as premissas originais dessa política, que completou 15 anosnovibetjaneiro de 2023. A ação tem a coordenação do Ministério da Educação (MEC), que afirma que irá garantir a execuçãonovibetdiferentes frentes: investimentonovibetformação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos.
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A meta, ainda de acordo com o governo federal, é chegar ao fim de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes do público da educação especial matriculadosnovibetclasses comuns, além de atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil e ampliar os recursos financeiros para atender a mais Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). Segundo dados de 2022, há ainda 154.809 alunosnovibetescolas ou classes segregadas - cerca de 10% do total do público da educação especial.
Hoje, apenas 36% das escolas que têm SRM receberam recursos, e a meta do governo é dobrar esse número, passando para 72% dos estabelecimentos. Também estão entre os objetivos a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais para pesquisadores com deficiência.
Para a consolidação da PNEEPEI, o MEC afirma que pactuará a implementação das ações com os municípios, os Estados e o Distrito Federalnovibetcada canto do País, dentro das premissas da construção coletiva e participação social.
Estudantes com autismo são 2º maior público da modalidade Educação Especial
