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A gráfica RR Donnelley, que decretou falência nesta semana, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) são suspeitos de irregularidades que teriam ajudado a empresa a ser a única a imprimir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante dez anos. Segundo as denúncias, funcionários do Inep operavam o direcionamento da licitação a pedido de representantes da RR Donnelley. Os contratos anuais são de mais de R$ 120 milhões.
Relatório de auditoria técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), a que o Estado teve acesso, recomendoucurso de apostas desportivas2018 que não houvesse "excesso de rigor" nas exigências da licitação. Isso, no entendimento do TCU, restringia a competição porque apenas a RR Donnelley poderia cumpri-las. Também pediu que o contrato não fosse mais prorrogado sem concorrência. O processo ainda não foi julgado.
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Nesta semana foram incluídas ao processo denúncias feitas por uma empresa concorrente sobre um suposto "esquema fraudulento" que agora estaria sendo transferido para outra gráfica, a Valid SA. Ela foi homologada ontem como vencedora de uma licitação para imprimir todos os outros exames do Inep, com exceção do Enem. O valor do contrato é de R$ 143 milhões. O processo estava parado na Justiça por questionamento de concorrente. A Valid SA, uma gráfica brasileira referênciacurso de apostas desportivasimpressões de segurança, como cartões de crédito e chip de celular, nega as acusações.
Conhecimento
As denúncias também chegaram ao conhecimento do ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais ( Inep) Marcos Vinicius Rodrigues, que foi exonerado semana passada após desentendimentos com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Por causa disso,curso de apostas desportivasjaneiro, ele passou a ter reuniões com representantes da Casa da Moeda. A intenção, segundo o plano de gestão do ex-presidente, era a de que Casa da Moeda não imprimisse o Enem, mas fizesse todo o gerenciamento do trabalho.
Ex-presidentes do Inep, no entanto, afirmaram que não foram informados sobre nenhum problema envolvendo a gráfica. "Nunca recebi nenhuma denúncia e não acredito que tenha técnicos do Inep envolvidos nisso", disse a presidente da autarquia durante o governo de Michel Temer, Maria Inês Fini.
A RR Donnelley foi pela primeira vez contratada pelo Inepcurso de apostas desportivas2009, durante o governo Lula, quando a prova foi roubada e cancelada após denúncia do Estado. Depois houve apenas duas licitações,curso de apostas desportivas2010 ecurso de apostas desportivas2016, ambas vencidas por ela. Após os processos licitatórios, o Inep tem renovado por cinco anos os contratos, limite estabelecido por leicurso de apostas desportivascasos de serviços continuados ecurso de apostas desportivasque há "preços e condições mais vantajosas para a administração". Por causa disso, o Enem seria impresso neste ano novamente pela RR Donnelley. Mas, para o TCU a renovação não se enquadra na lei. Entre as recomendações da auditoria estão que o Inep "se abstenha de renovar contrato".
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