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Após tomar posse, na tarde do último domingo (1º), Lula editou um decreto que revoga uma medida do governo Jair Bolsonaro (PL) que segregava pessoas com deficiênciasacar no sportingbetescolas especiais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2).
A medida foi uma das prioridades do primeiro pacote de normas e revogações assinadas pelo presidente logo nas primeiras horas do seu mandato.
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Na prática, a MP de Bolsonaro que criava a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida" já havia sido barrada pelo STFsacar no sportingbet2020, sem possibilidade de recurso. Os ministros entenderam que ela poderia fragilizar a inclusão de crianças com deficiência.
A revogação de Lula extingue definitivamente a medida e marca a posição do novo governosacar no sportingbetrelação ao tema.
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Como o retrocesso foi barradoBolsonaro instituiu a Política Nacional de Educação Especialsacar no sportingbetsetembro de 2020. Nela, era incentivada a criação de escolas e classes especializadas para pessoas com deficiência. O então ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendia que era impossível a convivência entre uma parcela dos alunos com deficiência que demandam maior suporte e os alunos sem deficiência, além de dizer que a presença dos alunos com deficiência "atrapalha" os outrossacar no sportingbetsala de aula.
Especialistas e defensores dos direitos das pessoas com deficiência se posicionaram fortemente contra o que chamaram de um enorme retrocesso na educação inclusiva. Ao sugerir que estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação estudemsacar no sportingbetescolas segregadas, o Estado acaba tratando o tema como uma questão individual dessas crianças e adolescentes, e não como um problema social. Em outras palavras, é como se a medida estivesse os culpabilizando porsacar no sportingbetdificuldadesacar no sportingbetacessar serviços ou espaços.
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