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O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 11, uma carta-compromisso para melhorar a educação básica do País. Feitah20 betparceria com Conselho Nacional de Secretários de Educação e União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o texto traz sete eixos estruturantes, que passam por creches, mudanças no ensino médio e formação de docentes. Entre as metas, está a ampliação das escolas cívico-militares, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo é criar 108 unidades, 27 por ano até 2023,h20 betregiões consideradas mais carentes.
A iniciativa, uma das poucas do programa com recursos definidos, custará R$ 40 milhões anuais. A justificativa para aplicação desses recursos para um grupo limitado de unidades é de, com isso, tentar aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O desempenho de alunosh20 betescolas militares é superior do que o de civis (6,99 ante 4,94).
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O compromisso lançado também prevê o estímulo ao ensino médio integral. Para este ano, a ideia é destinar R$ 230 milhões. Nesse modelo, o estudante cumpre as disciplinas obrigatórias, previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e no horário restante, participa de cursos de outras áreas, de seu maior interesse. No cardápio estão linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, formação técnica e profissional.
Ao detalhar o documento, o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo, admitiu que a maior parcela dos itens do compromisso já constavamh20 betprogramas criadosh20 betgestões anteriores. Para ele, a conquista de melhores indicadores nesses programas será obtida a partir da replicação de experiências bem-sucedidash20 betalgumas regiões e a realocação de recursos do próprio ministério. "Os recursos estão aqui dentro. Vou olhar o que tenho, ver o que precisa", completou. "Será trabalho, trabalho."
Embora seja considerado um dos pontos-chave do governo Bolsonaro, não há intenção, neste momento, de ampliação das creches. A ideia apresentada é de concluir as unidades que foram iniciadas e não foram finalizadas e verificar se, nas obras já acabadas, as atividades já começaram. Pela meta apresentada, a ideia é terminar 4 mil unidades até 2022. Desse total, 50% já estão prontos. O MEC não apresentou, contudo, o prazo para que esse diagnóstico das obras paradas ou das unidades ainda fora de funcionamento seja apresentado.
Outro eixo do documento é ampliar o programa Novo Mais Educação, que prevê para escolas cadastradas o mínimo de cinco horas de aula por dia. Para o MEC, a medida poderia auxiliar na redução da evasão escolar, que foi de 25,9%h20 bet2016 e 23,6%,h20 bet2017. Há também a previsão de se investir R$ 120 milhões ate o fim deste anoh20 betoutro eixo do compromisso, conectar 6,5 mil escolas ruraish20 betbanda larga para colégios com mais de 200 alunos. Pelas contas da pasta, seriam beneficiados 1,7 milhão de estudantes. O grupo destacou ainda a importância de se melhorar a formação dos professores de educação básica, com cursos a distância.
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