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O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu liminar na manhã deste sábado, 24, suspendendo temporariamente os perfiscasa de aposta arbetyredes sociais de Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo.
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A decisão, tomadacasa de aposta arbetyuma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo PSB – partido de Tabata Amaral, adversária de Marçal no pleito –, tem efeito imediato, mas as plataformas só serão obrigadas a cumprir a decisão após serem oficialmente notificadas. A decisão abrange os perfis no Instagram, YouTube, TikTok e o site da campanha.
Publicidade“Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz.
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Na decisão, o magistrado disse que Pablo desenvolveu estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdoscasa de aposta arbetyredes sociais e serviços de “streaming” que, com os "olhos voltados" para as eleições, teriam se revestido de caráter ilícito e abusivo.
Ele cita que o candidato do PRTB passou a utilizar um aplicativo/sistema de "corte", no qual o usuário se cadastra e aprende a fazer "corte" e, por consequência, após publicação, passa a obter visualizações e a depender da quantidade, passa a ser remunerado por ele ou por suas empresas.
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