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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta quarta-feira, 26, que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. O posicionamento foi dado após declarações do ex-servidor Alexandre Machado, que aponta falhas na fiscalização da veiculação de inserções desde ao menos 2018.

"É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610", informou a Corte eleitoral.

Segundo o TSE, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega pelo recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, bem como da geração de sinal dos programas eleitorais.

"O pool de emissoras de rádio e televisão está localizado na sala V-501, na sede do TSE, mas é formado por representantes dos principais canais de comunicação do país", explica a Corte.

Entenda o caso

O coordenador do pool de emissoras do TSE, Alexandre Machado, de 51 anos, foi demito na última terça-feira, 25. Em depoimento à Polícia Federal, ele alegou ter sido demitido "sem que houvesse nenhum motivo aparente", apontou falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras e disse ter relato o problema 'reiteradamente desde o ano de 2018'.

Machado afirmou ainda que se sentiu "vítima de abuso de autoridade" e alegou "temer porbet 365 baniu brasilintegridade física". Em entrevista à CNN, o servidor exonerado reiterou não saber o motivo debet 365 baniu brasildemissão e até faloubet 365 baniu brasil"cortina de fumaça". Ele não especificou, no entanto, o que se pretende que seja escondido do público combet 365 baniu brasildemissão.

Em nota, o TSE afirmou que a demissão do funcionário faz parte de "alterações gradativas embet 365 baniu brasilequipe", decorrentes das decisões do presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.

"Em virtude do período eleitoral a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas embet 365 baniu brasilequipe", afirmou a Corte.

bet 365 baniu brasil-TSE diz que não faz distribuição de propaganda de candidatos