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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo com o Spotify - maior empresa de conteúdopromocao sportsbet ioáudio com atividade no País — para conter a divulgação de notícias falsas na plataforma. O acerto prevê a criação de um canal direto do Spotify com a Justiça Eleitoral para dar cumprimento mais célere a eventuais decisões, durante a campanha, para supressão de conteúdo que viole a legislação eleitoral.
O Estadão teve acesso antecipado ao memorando assinado pelos representantes do TSE e do Spotify na última segunda-feira, 9. As partes expõem no acordo o entendimento comum de que "a produção e difusão de informações falsas e fraudulentas pode representar risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral".
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O texto ainda enfatiza o papel que as notícias falsas exercem para impedir a "capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente e informado". A plataforma integra desde abril deste ano o "Programa de Enfrentamento à Desinformação" desenvolvido pela Justiça Eleitoral. O novo acordo tem validade até o fim de 2022, podendo ser renovado.
A partir da assinatura do acordo, a plataforma passará a disponibilizar acesso direto ao "Centro de informação Eleitoral", um espaço de divulgação de informações confiáveis e relevantes sobre as eleições. A página principal do Spotify também contará com um link para direcionar os usuários diretamente ao site do TSE, onde poderão checar a veracidade dos conteúdos.
No documento, o Spotify "se compromete a refletir prontamente qualquer atualização pública das suas políticas relativas ao conteúdo eleitoral ou à desinformação" nessa área. A medida amplia a transparência da empresapromocao sportsbet iorelação aos procedimentos previstospromocao sportsbet ioseu manual de combate à disseminação de conteúdo falso.
Ainda na área de contenção da desinformação, a plataforma garante implementar uma "Política de Integridade Cívica", que servirá para disponibilizar as regras e normas aplicadas às eleiçõespromocao sportsbet iolinguagem simples. O conteúdo será transmitidopromocao sportsbet ioum link público, com o objetivo de facilitar o acesso das informações pelos usuários e garantir a transparência do Spotify nos casos de notícias falsas sobre o processo eleitoral. Outra cláusula prevê o impulsionamento das produções do canal do TSE na rede para mais ouvintes.
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