nova plataforma de aposta-Governo Federal lança fundo para recuperar infraestruturas no Rio Grande do Sul

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Nesta sexta-feira, 27 de dezembro, o Governo Federal oficializou a criação do Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos. Com um aporte de R$6,5 bilhões, os recursos serão destinados a projetosnova plataforma de apostadiversos municípios do Rio Grande do Sul, contemplando a reconstrução e prevenção de desastres naturais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Jader Filho (Cidades), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), realizou o anúncio oficial. "Estou aqui para cumprir um compromisso que nós assumimos no Rio Grande do Sul, o Jader vai assinar hoje a liberação de 6 bilhões e meio de reais para a criação do fundo de recuperação de obrasnova plataforma de apostafunção de desastres climáticos", declarou o presidente.

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Segundo o ministro Paulo Pimenta, o fundo priorizará intervençõesnova plataforma de apostasistemas de proteção contra enchentes. "Além de todos os recursos que nós já utilizamos para reconstrução, este é o recurso da prevenção. Vai modernizar os diques que já existem, vai construir os diques que nunca foram feitos, vai modernizar o sistema de proteção de bombas e também as obras de macrodrenagem tão importantes para a prevenção contra enchentes", detalhou o ministro.

A distribuição dos recursos contempla diversas regiões:

Planos futuros

A criação do fundo foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.278, editada na primeira quinzena de dezembro, que direciona recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis para a recuperação de infraestruturas danificadas pelas chuvas. A Medida Provisória nº 1.282, publicadanova plataforma de aposta24 de dezembro, abriu crédito extraordinário para o Ministério das Cidades viabilizar as obras.

O Plano de Aplicação de Recursos, aprovado pela Resolução nº 1 da Casa Civil, define que os projetos apoiados terão prazo de execução até 15 de dezembro de 2031, com possibilidade de prorrogação. Muitos dos projetos previstos já estãonova plataforma de apostafase final de planejamento ou prontos para licitação.