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A pedido do relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), técnicos do Ministério da Fazenda se debruçam sobre itens do texto aprovado na Câmara para fazer uma análise detalhada dos impactos de isenções fiscais que o governo concede a diferentes setores.
A solicitação foi feita há cerca de duas semanas pelo relator ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Desde então, técnicos do gabinete do senador e servidores da Fazenda e TCU se reúnem para estudar os dados e impactos das isenções. As análises são tratadas com discrição na Fazenda e nem mesmo assessores próximos a Haddad sabiam dos estudos.
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Fontes próximas à discussão contaram à coluna, na condição de anonimato, que o objetivo do estudo é municiar tecnicamente o relator para conseguir avançar na discussão política e superar lobbies e resistências de setores que podem perder isenções.
As renúncias da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, por exemplo, são defendidas pelo relator, amazonense, pelo governo e por boa parte dos senadores. Haddad tem dito que há ‘jabutis’ e brechas nas isenções que precisam ser analisadas para que se saiba com maior precisão se há ou não retorno ao governo sobre os valores descontados.
O Simples Nacional, que atende a micro e pequenas empresas, lidera as renúncias federais com R$ 88,5 bilhões. Já a Zona Franca atinge R$ R$ 54,7 bilhões. Somados, chegam a R$ 143 bilhões do total de R$ 568 bilhões de renúncias, segundo dados da Receita Federal
O ministro da Fazenda já havia prometido reduzirpalpite atlético mineiro e juventudeR$ 150 bilhões as renúncias fiscais.
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