O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a cerimônia de assinatura de contrato entre o Ministério da Justiça e o BNDES para destinação de recursos do Fundo Amazônia
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão / Estadão
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Sob pressão do mercado, com queda da Bolsa e alta do dólar, a renúncia fiscal virou um dos principais alvos de ajuste da equipe econômica e das críticas de Lula (PT). O assunto ganhou espaço na pauta do governofluminense e athletico paranaense palpitemeio às pressões de analistas, banqueiros e corretoras que operam no mercado com a percepção de que não serão cumpridas as metas fiscais.
Em entrevista à rádio CBN nesta terça, 18, Lula disse estar “perplexo” com os valores apresentados pela equipe econômica. Segundo a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), o montante estáfluminense e athletico paranaense palpiteR$ 646 bilhões somando renúncia fiscal tributária, renúncias de benefícios financeiros e creditícios. O governo estuda propostas para conter os gastos (veja ao final lista com as maiores isenções).
“A equipe econômica tem de me apresentar a necessidade de corte. A gente discutindo corte de R$ 15 bilhões e daí descobre que tem R$ 646 bilhõesfluminense e athletico paranaense palpitebenefícios para os ricos desse país”, disse Lula na entrevista.
As renúncias fiscais são valores que governo abre mão de receber, totalmente oufluminense e athletico paranaense palpitepartes, de tributos devidos como forma de estimular a economia ou programas sociais, que serão desenvolvidos pelo setor privado ou por entidades não governamentais.
O presidente reclamava de empresários, que segundo ele, se apoderaram do Orçamento, são beneficiados com isenções sem contrapartida e criticam o governo por não cortar gastosfluminense e athletico paranaense palpiteprogramas e ações sociais.
"Acabamos de aprovar uma desoneração para 17 setores da indústria brasileira. Qual é a contrapartida que esse setor está dando para o trabalhador? Qual é a estabilidade no emprego que ele garante, qual o aumento de salário? Nenhuma", disse o petista.
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Segundo dados da análise das contas de 2023, apreciadas e aprovadas com ressalva pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada, o gasto fiscal foi de R$ 518,9 bilhões. Neste valor, estão gastos indiretos do governo, realizados pelo sistema tributário, visando atender objetivos econômicos e sociais. Na conta de Tebet citada por Lula, o valor é de R$ 646 bilhões por considerar renúncias fiscais e benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal.
O ministro relator, Vital do Rêgo, criticou “o grande crescimento da renúncia” por parte da União e disse que “não faz sentido um país já consideravelmente endividado insistirfluminense e athletico paranaense palpitetantos incentivos fiscais que muitas vezes sequer conseguem cumprir seu objetivo”.
Segundo o TCU, foram instituídas 32 desonerações tributárias, com impacto negativo na arrecadação de R$ 68 bilhões, acréscimo anual de 8%.
Revisão de gastos
A ministra Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediram que técnicos das pastas intensificassem estudos sobre revisão de gastos. Linhas gerais dessas propostas começaram a ser apresentadas a Lula nesta semana e nos próximos dias serão detalhadas para que o presidente defina onde serão direcionados os esforços do governo.
Ao sair da reunião sobre o tema com Lula, na manhã desta segunda, 17, os ministros disseram que ele ficou “impressionado” com os níveis de subsídio, próximos a 6% do produto interno bruto (PIB).
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Veja a lista das 15 maiores isençõesfluminense e athletico paranaense palpite2023 divulgadas pelo TCU, com base na Receita Federal:
Simples Nacional - R$ 112,6 bilhões;
Agricultura e Agroindústria - R$ 59,7 bilhões;
Rendimentos isentos não tributáveis - R$ 45,1 bilhões;
Entidades sem fim lucrativos - R$ 41,1 bilhões;
Combustíveis - R$ 31,1 bilhões
Deduções do Rendimento Tributável - IRPF - R$ 29,1 bilhões
Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio - R$ 26,5 bilhões
Desenvolvimento Regional - R$ 26,4 bilhões
Poupança e Títulos de Crédito - Setor Imobiliário e do Agronegócio - R$ 22 bilhões
Medicamentos, Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos - R$ 18 bilhões
Benefícios do Trabalhador - R$ 16 bilhões
PERSE - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - R$ 13,1 bilhões
Desoneração da Folha de Salários - R$ 10,3 bilhões
Setor Automotivo - R$ 10,1 bilhões
Pesquisas Científicas e Inovação Tecnológica - R$ 7,7 bilhões
Demais - R$ 49,3 bilhões
Fonte: Guilherme MazieiroGuilherme Mazieiro é repórter e cobre políticafluminense e athletico paranaense palpiteBrasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formadofluminense e athletico paranaense palpitejornalismo na Puc-Campinas, com especializaçãofluminense e athletico paranaense palpiteGestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra.
