baixar app da betnacional-Namorada de Lula critica Lava Jato: "Fraudaram a Justiça"

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Socióloga Rosângela da Silva postou desabafo no Twitterbaixar app da betnacionaltom contrário ao pedido feito pelo Ministério Público para que o ex-presidente passe ao regime semiaberto
28 set 2019 - 22h26
(atualizadobaixar app da betnacional29/9/2019 às 11h04)
Foto: Reprodução

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"A liberdade nos alcançará, mas não virá assinada por aqueles que fraudaram a Justiça!", disse no Twitter a socióloga Rosângela da Silva, namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato.

A afirmação foibaixar app da betnacionalresposta ao pedido do Ministério Público Federalbaixar app da betnacionalCuritiba para que o petista passe ao regime semiaberto. Lula já afirmou que só deixa a prisão inocentado.

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A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), chamou de "golpe" o pedido. A defesa de Lula,baixar app da betnacionalnota, disse que se reunirá com ele amanhã para consultá-lo.

Pedido de progressão da pena de Lula foi feito na última sexta-feira

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jatobaixar app da betnacionalCuritiba pediram na última sexta-feira, 27, à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, que conceda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito ao regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, incluindo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. Lula está presobaixar app da betnacionalregime fechado desde o dia 7 de abril do ano passado. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex do Guarujá (SP), imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A progressão da pena de Lula está condicionada ao pagamento de valores cobrados na condenação, quebaixar app da betnacionaldefesa questionabaixar app da betnacionaljuízo desde agosto. Cálculo judicial aponta que o ex-presidente tem de pagar R$ 4,1 milhões de multa e reparação de danos.

No regime semiaberto, a pena de prisão passa a ser atrelada a um trabalho e é cumpridabaixar app da betnacionalcolônias agrícolas ou industriais. Na prática, pela ausência de instituições deste tipo ou equivalentes, Lula pode passar a cumprir a penabaixar app da betnacionaldomicílio se a juíza conceder a progressão, no chamado regime semiaberto "harmonizado" com tornozeleira eletrônica - a exemplo do que ocorreu com ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

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Advogados próximos a Lula avaliam que o petista pode deixar a superintendência da Polícia Federal nos próximos dias e cumprir prisão domiciliarbaixar app da betnacionalseu apartamentobaixar app da betnacionalSão Bernardo. A defesa de Lula diz que, por determinação do ex-presidente, não pedirá progressão de regime para o semiaberto.

Em decisão do dia 23, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelo processo de execução penal do ex-presidente, informou que tem intimado os condenados para pagamento dos valores "tendobaixar app da betnacionalvista as implicações penais decorrentes da ausência de pagamento". "Como a impossibilidade de progressão de regime prisional." A manifestação do Ministério Público Federal foi feita neste questionamento dos advogados de Lula e no despacho da juíza.

Os procuradores da Lava Jato avaliam que o petista "encontra-se na iminência de atender ao critério temporal", ou seja, o cumprimento de um sexto da pena na condenação no caso do triplex. Eles defendem a progressão da pena se "certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)".

Segundo os procuradores, "trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico".

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No parecer, o MPF afirma também que,baixar app da betnacionalse tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando".

No processo, a defesa de Lula afirmoubaixar app da betnacionalpetição do dia 20 que "não há que se falarbaixar app da betnacional'inadimplemento deliberado da pena de multa' oubaixar app da betnacional"reparação do dano ou devolução do produto do ilícito com os respectivos acréscimos legais' como condição para a progressão" da pena.

E afirma que os bens bloqueados de Lula correspondem a "valor mais do que suficiente a garantir a execução de uma eventual - e improvável - condenação transitadabaixar app da betnacionaljulgado" do caso.


Fontes de referência

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