esc online bonus boas vindas-Opinião: França atenta contra o livre jornalismo

26 nov 2020 - 13h21
(atualizado às 13h41)

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Foto: DW / Deutsche Welle

Quando a polícia interveio, desenrolou-se uma cena familiar demais na França, sobretudoesc online bonus boas vindasParis: houve gritos, confusão e pontapés. Os agentes derrubaram as barracas azul-claro, uma delas foi sacudida até um homem cair de dentro dela no chão, exausto. Agressões brutais se sucederam, gás lacrimogênio e cassetetes contra a miséria. Um policial foi filmado golpeando repetidamente um repórter.

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São imagens que sacodem todo o país, imagens cuja divulgaçãoesc online bonus boas vindasbreve será ilegal.

É o que garante a nova lei de segurança do presidente Emmanuel Macron, cujo intento, na verdade é proteger os policiais de violência. No entanto, há semanas o debate se concentra quase exclusivamente no Artigo 24, que tornará punível por lei fazer imagens das forças de segurança e difundi-las, se a finalidade for "atentar contraesc online bonus boas vindasintegridade psíquica e física". As penas chegam a 45 mil euros de multa e um ano de prisão.

Críticas ignoradas

O presidente temesc online bonus boas vindasvista a próxima eleição: apresentando-se há meses como "homem da lei e da ordem", ele quer atrair os eleitores de direita. Muitos consideram a nova lei um vergonhoso ataque à liberdade de imprensa. E ao direito.

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Pois a violência policial não é um fenômeno estranho à França: nos últimos anos registraram-se numerosos excessos monstruosos. Como o caso do malinês Adama Traoré, morto aos 24 anosesc online bonus boas vindascustódia policial. Ou o triste balanço dos protestos dos "coletes amarelos": 344 lesões na cabeça, 29 olhos furados, cinco mãos arrancadas e quatro mortos.

Isso não significa que policiais não sejam igualmente hostilizados e feridos. Porém uma sociedade democrática deve dar respaldo a quem documenta e divulga os excessos de violência estatal. A nova lei de segurança torna isso quase impossível.

A crítica vai além das associações de jornalistas francesas. Até mesmo a Comissão Europeia se vê forçada a lembrar o governo Macron que jornalistas deveriam poder "exercer seu trabalho livremente eesc online bonus boas vindasinteira segurança". A Anistia Internacional classificou a lei como "perigosa para os direitos fundamentais".

Em reação a essas críticas, acrescentou-se ao Artigo 24 o adendo de que ele não deve ser interpretadoesc online bonus boas vindasdetrimento do direito de informação - o que não passa de um ridículo subterfúgio.

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Convite ao abuso de poder

A única forma de proteger a liberdade de imprensa seria eliminar inteiramente o Artigo 24. Pois se ele só visa a proteção dos agentes da polícia, então é supérfluo: ameaçar e ofender policiais, também nas redes sociais, já é passível de pena. Portanto o dispositivo não traz nada de novo.

Além disso,esc online bonus boas vindasformulação é vaga demais, convidando ao abuso de poder. Pois quem avalia, numa situação concreta, o que possivelmente ameaça a "integridade psíquica e física" dos agentes? Justamente o atingido pelo delito e encarregado da detenção: o policial! Para tal, basta que se sinta ameaçado.

Com a aprovação dessa lei, a polícia poderá agir contra quem, por exemplo, filme as manifestações e transmita ao vivo para as redes sociais. E mesmo que isso não resulte na condenação do cinegrafista ou jornalista, o registro foi interrompido. E tais gravações são fontes essenciais de documentação da violência policial.

Essa lei é perigosa. Até o momento, os franceses vivem num Estado liberal, democrático, e deve continuar assim. Pois também forças reacionárias almejam ao poder. Toda lei que restrinja, já agora, os direitos fundamentais oferece a futuros governos a possibilidade de cerceá-los ainda mais.

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Os jornalistas não podem ter medo de ser arbitrariamente presos pela polícia, nem na França, nemesc online bonus boas vindasnenhum lugar da Europa. É triste que isso não seja mais óbvio para Emmanuel Macron, que ainda poucas semanas atrás se encenava como defensor da liberdade de opinião.

A franco-alemã Luisa von Richthofen é jornalista da Deutsche Welle. O texto acima reflete a opinião pessoal da autora, e não necessariamente da DW.

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independenteesc online bonus boas vindas30 idiomas.

Fontes de referência

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