Brasília (DF), 28/04/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Estadão
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BRASÍLIA - O relator da Medida Provisória da reestruturação dos ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que o texto apresentado por ele e aprovado na comissão mista do Congresso foi construídogreenbetsconjunto com o governo e por isso não há que se falargreenbetsderrota do petista.
A proposta do emedebista esvazia as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, transferindo atribuições para outros ministérios. O texto foi classificado como derrota de Marina Silva e Sonia Guajajara.
"Como se pode colocar que houve uma derrota do governo, se foi um texto construído com o governo?", disse ao Estadão. Segundo o deputado, a redação apresentada por ele foi fruto de "discussão exaustiva" com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e Esther Dweck, de Gestão.
Na sexta-feira, 26, Padilha e Costa disseramgreenbetsentrevista coletiva que é necessário "reafirmar a prerrogativa de quem ganhou a eleição". As declarações soaram como o início de um esforço para reverter pontos do relatório e evitar a desidratação das pastas comandadas por Marina Silva e Sonia Guajajara.
O projeto de Isnaldo Bulhões foi aprovado na comissão mista por 15 votos a 3. Agora, precisa ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado. De acordo com o relator, não há movimentos para mudanças ou revisões na medida, a ser levada a votação nos plenários da Câmara e do Senado. Apesar das críticas, ele afirma que não foi procurado por nenhum setor do governo para articular recuos.
Confira a entrevista:
O ministro Rui Costa disse ontem que é preciso reafirmar a prerrogativa de quem ganhou a eleição para implementar um determinado projeto político. O texto da MP contraria essa premissa?
De forma nenhuma. O Congresso está fazendo justamente o que ele falou. É um textogreenbetsque ele participou diretamentegreenbetstodos os momentos. Ele, a ministra Esther (Gestão) e o ministro Padilha (Relações Institucionais). Concordo com ele.
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O presidente Lula disse a Marina que trabalharia para manter a estrutura atual.
Desconheço. Não ouvi do presidente Lula isso não. Não sei o que ele falou para a ministra Marina. O que tenho a afirmar é que toda a construção do texto foi feita, quero ressaltar, com a participação diligente da ministra Esther, do ministro Rui Costa e do ministro Alexandre Padilha. Tivemos permanentemente conversando, discutindo todos os aperfeiçoamentos necessários e possíveis ao texto.
Pelo que o senhor relata, apesar das críticas, foi um texto acordado com a cúpula do governo.
Foi com esses atores que eu estou te falando. Se você os julga como cúpula... Desde o primeiro momento, pedi ao governo para a gente centralizar as discussões, as análises das emendas e as propostas de modificações nesses três ministérios. Ouvi todos os ministros que me procuraram.
Depois que o texto foi apresentado e aprovado na comissão mista, houve algum movimento para que o texto final aprovado no plenário seja revisto, no sentido de manter a estrutura que existe hoje?
Não existe nenhuma possibilidade de manter o texto original. O parlamento existe para isso, para dar agreenbetscolaboração diante do que julga importante. Não recebi nenhuma manifestação para revisão. A discussão e o debate continuam, ainda têm plenários da Câmara e do Senado. Não há encerramento de debate. Mas o placar da aprovação do texto demonstra a negociação, a discussão exaustiva. Foi um texto aprovado com larga diferença, inclusive com votos do partido do presidente. O texto não é ideal para todos. Nenhum é, nem será.
Quando a discussão chegar ao fim, com eventual aprovação da matéria nos termos do seu relatório, devemos considerar que o governo ganhou ou perdeu?
Claro que ganhou. Como se pode colocar que houve uma derrota do governo, se foi um texto construído com o governo? Não há derrota do governo. Muito pelo contrário. E o Brasil vai ganhar porque as políticas públicasgreenbetsque a população tem expectativa, os compromissos que Lula assumiu na campanha, o texto preserva.
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E com relação aos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas? Perdem ou ganham, nagreenbetsvisão?
Estão garantidas as políticas públicas que precisam ser entregues por esses ministérios. Apenas há discordância, de uma minoria. Estou totalmente convencido de que a história vai mostrar que o reconhecimento e demarcação das terras indígenas no Ministério da Justiça serão feitos com muito mais eficiência e segurança. É um processo com estrutura processual complexa. É um dos pontos que fortalecerá o Ministério dos Povos Indígenas. A competência dele é a preservação, a defesa, o gerenciamento das terras demarcadas e que vierem a ser demarcadas.
E quanto ao ministério da Marina Silva?
Qualquer modificação feita tem lógica histórica, dos próprios governos do presidente Lula. Por exemplo, os sistemas de monitoramento de resíduos sólidos e de saneamentogreenbetsnenhum momento dos governos do presidente Lula lá atrás foram vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, mas com o das Cidades. Eu acho que a polêmica gera muito mais por preservação de poder por alguns do que justamente na eficiência do governo. São questões muito pontuais. A narrativa criada não é verdadeira. As políticas de defesa do meio ambiente estão todas preservadas. É razoável o MMA tocar a infraestrutura de segurança hídrica, sempre tocada pelo Ministério de Desenvolvimento e Integração Nacional?
E o CAR (Cadastro Ambiental Rural)? Era do Meio Ambiente, à exceção dos últimos quatro anos.
Precisa- se compreender o que é o CAR. Ele é gerido pelo governo federal. Todo o processo de cadastramento é feito no município e nos estados. Não haverá nenhum prejuízogreenbetscolocar o ministério da Gestão para gerir esse sistema, como já gere muitos outros. Dentro de um debate, tem que sair o texto que é possível ser votado, desde que preserve o objetivo final, de entregar as políticas públicas.
Com as polêmicas e críticas que surgiram, houve sondagem para revisão ou recuo?
Do momento da aprovação pela comissão mista até o presente momento, não. De nenhum setor do governo nesse sentido. Não posso dizer que o texto não vai sofrer modificação. É natural do processo legislativo. Mas o resultado da comissão mista e a repercussão no Congresso comprovam que é texto viável de aprovação com pouquíssimas ou nenhuma mudança.
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A coletiva do Padilha e do Rui Costa soou como um início de esforço para rever as propostas de mudanças na estrutura dos ministérios que o senhor apresentou.
O presidente Lula deixou muito claro no que diz respeito à importância da política e do Congresso Nacional. Estou muito tranquilo e consciente de que é a melhor construção para o Brasil. E o governo tem uma participação direta e representativa. Tenho que reconhecer e elogiar os ministros que participaram de forma permanente.
