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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a crise climática causada pelas queimadasretrouver mon compte 1xbettodo País e determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter a devastaçãoretrouver mon compte 1xbetbiomas como a Amazônia e o Cerrado. Em decisão publicada neste domingo, 15, o magistrado autorizou, por exemplo, a abertura de crédito especial fora do arcabouço fiscal para fazer frete à devastação.
A autorização de gastos fora da regra fiscal vale até o final deste ano. Os recursos extraordinários, contudo, só podem ser utilizados no combate ao fogo. Dino argumentou na decisão que a crise climática provocada pelas queimadas, que já atingem 60% do território nacional, é semelhante à tragédia provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul meses atrás.
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"A semelhança jurídica é nítidaretrouver mon compte 1xbetrelação às recentes enchentes no Rio Grande do Sul, que redundaramretrouver mon compte 1xbetintensas medidas de socorro e reparação", argumentou. "Sob a perspectiva de conflito entre valores constitucionais (Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade Ambiental), deve-se fazer preponderar aquele que possui o maior risco de extinguir-se irremediavelmente, qual seja, o Meio Ambiente e a Vida das populações afetadas", prosseguiu o ministro.
O ministro também determinou o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) na condução dos inquéritos que apuram crimes ambientais, como queimadas ilegais, na Amazônia e no Pantanal.
Fogo consumiu um território equivalente ao Estado da Paraíbaretrouver mon compte 1xbetagosto
A área queimada no Brasil este ano mais do que dobrouretrouver mon compte 1xbetrelação a 2023. Desde janeiro, foram destruídos quase 11,4 milhões de hectares (cerca de 11 milhões de campos de futebol), alta de 116%retrouver mon compte 1xbetrelação a 2023. O levantamento é do Monitor do Fogo, do MapBiomas, que reúne ONGs, universidades e empresas de tecnologia.
A escalada de focos de fogoretrouver mon compte 1xbettodo o País é a pior desde o início da série histórica do MapBiomas, de 2019. Em várias regiões do País, a fumaça de incêndios tem deixado o ar poluído e causado fenômenos como a "chuva preta", registrada no Rio Grande do Sul. Sóretrouver mon compte 1xbetagosto foram 5,65 milhões de hectares destruídos, área equivalente à do Estado da Paraíba.
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