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A Justiça Federal do Amazonas determinou o bloqueio de R$ 292 milhõesaplicativo para apostar em jogosbens de um pecuarista responsável por desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Floresta Amazônica. De acordo com a decisão, o autor também terá que arcar com a compensação financeira decorrente dos danos climáticos causados e implementar um sistema de sumidouros de carbono, visando reparar a área degradada e reduzir a presença de gás carbônico na atmosfera.
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O crime aconteceu entre 2003 e 2016,aplicativo para apostar em jogosáreas dos municípios de Boca do Acre e Lábrea, no Amazonas. Segundo a Advocacia-Geral da União, a decisão foi proferida no âmbito de uma ação civil pública por dano climático, ajuizada pela AGU,aplicativo para apostar em jogossetembro de 2023. Esta é a maior quantia já cobrada pelo órgãoaplicativo para apostar em jogosuma ação desse gênero.
PublicidadeO infrator tem o prazo de 90 dias, sob pena de multa diária, para apresentar um projeto de compensação. O réu também está proibido de ter acesso a financiamentoaplicativo para apostar em jogosestabelecimentos oficiais e de receber benefícios fiscais, bem como adquirir, por qualquer meio, motosserras, tratores, correntões e instrumentos associados, bem como de bovinos ou produtos de agropecuária.
Em relação às áreas objeto de desmatamento, foi vedada a prática de qualquer ato negocial que transfira as ocupações a terceiros. A identidade do homem não foi revelada.
O que diz a AGU
Na ação, a AGU ressaltou que o autor já havia sido autuado várias vezes pela degradação das áreas e que as infrações ambientais representaram a emissão de 901 mil toneladas de gases do efeito estufa, o que gerava um montante indenizatório de R$ 292 milhões.
Para realizar o crime, foram utilizadas motosserras, e depois fogo para "limpar o terreno". No lugar da vegetação nativa, o homem plantou capim. O objetivo era que a região fosse usada como pastagem para a criação de gado.
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