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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, oficializou nesta sexta-feira, 2, a criação de um grupo de trabalho para discutir a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ideia é aglutinar áreas que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos.
Segundo a portaria de Salles, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, o grupo será formado por sete integrantes, dirigentes dos dois órgãos, sob a coordenação da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente. O prazo para uma proposta ser apresentada é de 120 dias. O grupo montado por Salles ainda poderá convidar pessoas ou entidades externas para colaborar com os trabalhos.
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O ICMBio é o órgão federal responsável pelas unidades de conservação federal e foi criadojogar dama sozinho2007, a partir da cisão de uma área do Ibama. A autarquia do MMA cuida de 334 unidades protegidasjogar dama sozinhotodo o País. Já o Ibama é responsável pela fiscalização ambientaljogar dama sozinhotodo o País e processos de licenciamento federais, entre outras funções.
Apesar do desejo de Salles, a fusão dos órgãos precisa passar pelo Congresso Nacional. Isso significa que o governo tem de enviarjogar dama sozinhoproposta ao Congresso, seja por medida provisória ou projeto de lei.
A criação do ICMBio foi aprovada pelo Senadojogar dama sozinhoagosto de 2007, como desmembramento do Ibama, durante a gestão da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O instituto tem seu nomejogar dama sozinhohomenagem a Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, um dos maiores expoentes do País na luta pela conservação da Amazônia, covardemente assassinado a mando de dois fazendeirosjogar dama sozinho1988,jogar dama sozinhoXapuri, no Acre.
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