bonus esportivo betfair-Eutanásia: quais países permitem procedimento feito por escritor brasileiro na Suíça

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Antonio Cícero morreu na manhã desta quarta-feira após fazer um procedimento de suicídio assistido na Associação Dignitas, na Suíça
23 out 2024 - 14h18
(atualizado às 14h38)
Brasileiro viajou para a Suíça junto com companheiro para fazer suicídio assistido
Brasileiro viajou para a Suíça junto com companheiro para fazer suicídio assistido
Foto: Academia Brasileira de Letras / BBC News Brasil

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O escritor e compositor brasileiro Antonio Cícero morreu na manhã desta quarta-feira (23/10) após fazer um procedimento de suicídio assistido na Associação Dignitas, na Suíça.

Ele era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), que confirmou essas informações.

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Cícero buscou o procedimento, pois tinha doença de Alzheimer. Ele deixou uma carta de despedida na qual explicabonus esportivo betfairdecisão.

Segundo a ABL, Cícero foi para Paris na última semana com o companheiro dele, Marcelo Pies. De lá, seguiram para Zurique.

Segundo a ABL, Marcelo contou que Antonio Cícero vinha planejando há algum tempo a ida à Suíça. Ele mandou documentos e informações à clínica, mas não quis que soubessem.

"Passamos alguns diasbonus esportivo betfairParis para ele se despedir da cidade que tanto admirava", disse Marcelo, que mandou aos amigos a carta de despedida do poeta.

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Países que permitem suicídio assistido

Suicídio assistido foi alvo de protestos e divide a opinião pública no Reino Unido
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Mas quais países permitem o suicídio assistido e de que maneira ele é feito?

No Reino Unido, por exemplo, a proposta de que o suicídio assistido seja legal na Inglaterra e no País de Gales foi rejeitadabonus esportivo betfair2015 por parlamentares, na primeira votação sobre o assuntobonus esportivo betfairquase 20 anos.

O projeto para permitir que adultos com doençasbonus esportivo betfairestágio terminal pudessem dar fim abonus esportivo betfairvida com supervisão médica recebeu 330 votos contra e apenas 118 a favor.

Esta foi a primeira vez desde 1997 que os parlamentares votaram sobre o suicídio assistido, tema que vem dividindo a opinião pública no Reino Unido.

A rejeição do projeto significa que a lista de países onde o "direito de morrer" é garantido permanece bastante restrita.

Apenas cincobonus esportivo betfairtodo o mundo permitem o suicídio assistido, procedimento no qual pacientes aplicam as drogasbonus esportivo betfairsi.

E,bonus esportivo betfairum número menor (quatro), a eutanásia, quando o coquetel é aplicado no paciente por médicos, é descriminalizadabonus esportivo betfaircircunstâncias especiais.

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Holanda

Em abril de 2002, a Holanda tornou-se o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia e também descriminalizou o suicídio assistido.

O país impôs, no entanto, uma série de condições: é preciso que a doença diagnosticada seja incurável e que o paciente esteja sofrendo de uma dor "insuportável", sem perspectiva de melhora.

O paciente ainda deve fazer o pedido de auxílio para morrer estando ainda "totalmente consciente" e manter este desejo ao longo do tempo.

A parte mais controversa da nova norma é provavelmente a previsão da idade para a prática, permitida para pacientes a partir dos 12 anos, apesar de que aqueles com até 16 anos precisam ter a autorização dos seus responsáveis legais.

Membros da Associação Médica Cristã afirmam que a legislação saiu de controle desde então, com um aumento de 15% dos casosbonus esportivo betfair2014, para 5 mil suicídios assistidos.

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Mas um estudo publicado no periódico científico The Lancetbonus esportivo betfair2012 contradiz esta crença, ao afirmar que o número de pessoas que morreram com eutanásia ou suicídio assistido não aumentou depois da lei.

Suíça

Suíça permite o suicídio assistido, desde que não seja por “motivos egoístas”
Foto: BBC News Brasil

É talvez o país mais conhecido porbonus esportivo betfairpermissão legal ao direito à morte.

Isso se devebonus esportivo betfairparte à famosa clínica Dignitas, que oferece este tipo de serviço e tem sido muito procurada por pacientes terminais que viajam para a Suíça para dar fim a suas vidas.

A lei do país permite o suicídio assistido, desde que não seja por "motivos egoístas", como para evitar pagar pelo apoio necessário ao paciente, por exemplo, ou antecipar o recebimento de uma herança.

Tal transgressão é prevista como crime pelo Código Penal suíço. Para evitar uma condenação, quem prestou o auxílio deve provar que o paciente sabia o que estava sendo feito e que tenha feito um pedido "sincero" para que fosse dado fim à vida ao longo de um período.

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Porbonus esportivo betfairvez, a eutanásia é considerada um crime.

Bélgica

A Bélgica descriminalizou a eutanásiabonus esportivo betfair2002. Foi o segundo país a fazer isso, depois da Holanda.

Médicos podem auxiliar pacientes embonus esportivo betfairmorte desde que haja um longo histórico entre as duas partes. Ambos devem ser belgas e residir permanentemente no país.

Os pacientes devem ter uma condição médica irreversível e estar passando por um "sofrimento mental ou físico constante que não pode ser aliviado".

Eles só podem sofrer eutanásia se tiverem manifestado desejo para tal antes de ingressarbonus esportivo betfairum estado vegetativo. E o médico deve estar presente no momento da morte.

Em fevereiro de 2010, o país tornou-se o primeiro a legalizar a eutanásia também para crianças.

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Estados Unidos

Suicídio assistido nos Estados Unidos depende da legislação de cada Estado
Foto: Science Photo Library / BBC News Brasil

No país, a decisão sobre a legalidade do suicídio assistido cabe a cada Estado, sendo permitidabonus esportivo betfaircinco deles (Washington, Oregon, Vermont, New Mexico, Montana e Califórnia) enquanto a eutanásia ainda é ilegalbonus esportivo betfairtodo os Estados Unidos.

No Oregon, o primeiro Estado a legalizar o suicídio assistido, é permitido desde 1997 que médicos prescrevam coquetéis de drogabonus esportivo betfairdoses letais para pacientes terminais.

Os pacientes devem ter mais de 18 anos, estarem conscientes do que estão fazendo e terem menos de seis meses de vida. Ainda é necessário fazer dois pedidos verbalmente e um por escrito, diante de uma testemunha.

Em 2014, os Estados de Washington, Vermont e Montana aprovaram legislações nos moldes do Oregon.

Outros países

Luxemburgo têm leis para eutanásia e suicídio assistido desde 2009, similares às da Bélgica e baseadas no princípio de "liberdade de consciência" dos médicos.

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Na Colômbia, o primeiro caso de suicídio assistido foi autorizado pelo ministério da Saúdebonus esportivo betfairjulho. Ovidio González, de 79 anos, sofria de câncerbonus esportivo betfairestágio terminal.

Na Alemanha, é permitido que um médico prescreva um coquetel letal a pedido do paciente. O tema está sendo debatido no Legislativo, que pode estabelecer novas regras sobre o suicídio assistido até novembro.

O mesmo vem ocorrendo na Província de Quebec, no Canadá, onde já foi aprovada uma lei que prevê uma sedação paliativa e auxílio médico para morrer. A legislação entrarábonus esportivo betfairvigorbonus esportivo betfairdezembro.

E no Brasil?

As duas práticas são proibidas no Brasil. O Código Penal classifica o suicídio assistido como um crime contra a vida por meio de seu artigo 122, que veta o ato de "induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar auxílio para que o faça".

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O crime é passível de pena de dois a seis anos de prisão quando o suicídio é consumado, ou de um a três anos caso isso não ocorra, mas resultebonus esportivo betfairlesão corporal grave.

A pena pode ser duplicada caso o ato seja praticado por "motivo egoísta" ou se a vítima for menor de idade ou tiverbonus esportivo betfair"capacidade de resistir diminuída".

A eutanásia é considerada um homicídio simples, por meio da combinação do artigo 121, que trata do ato de "matar alguém", e do artigo 29, que estende a culpabilidade e as penas aplicadas a um crime a "quem, de qualquer modo, concorre" para ele.

Desde 2006, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autoriza por meio de uma resolução que médicos interrompam o tratamento de um doente terminal, se este fosse o desejo do paciente, uma prática conhecida como ortotanásia.

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A medida foi suspensabonus esportivo betfair2007 por liminar da Justiça Federal emitida a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para o qual tal prática só poderia ser autorizada por meio de lei.

No entanto,bonus esportivo betfair2010, a liminar foi anulada pela Justiça a pedido do próprio MPF após o órgão mudar de opinião quanto ao tema.

*Caso seja ou conheça alguém que apresente sinais de alerta relacionados ao suicídio, ou caso você tenha perdido uma pessoa querida para o suicídio, confira alguns locais para pedir ajuda:

- O Centro de Valorização da Vida (CVV), por meio do telefone 188, oferece atendimento gratuito 24h por dia; há também a opção de conversa por chat, e-mail e busca por postos de atendimento ao redor do Brasil;

- Para jovens de 13 a 24 anos, a Unicef oferece também o chat Pode Falar;

- Em casos de emergência, outra recomendação de especialistas é ligar para os Bombeiros (telefone 193) ou para a Polícia Militar (telefone 190);

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- Outra opção é ligar para o SAMU, pelo telefone 192;

- Na rede pública local, é possível buscar ajuda também nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),bonus esportivo betfairUnidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24h;

- Confira também o Mapa da Saúde Mental, que ajuda a encontrar atendimentobonus esportivo betfairsaúde mental gratuitobonus esportivo betfairtodo o Brasil.

- Para aqueles que perderam alguém para o suicídio, a Associação Brasileira dos Sobreviventes Enlutados por Suicídio (Abrases) oferece assistência e grupos de apoio.

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Fontes de referência

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