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A Vigilância Sanitária no Estado de São Paulo autuou 2.225 estabelecimentos de julho até o último dia 24. O detalhe que chama a atenção é que mais da metade dessas multas foram aplicadas nos últimos dois meses. Não é à toa que desde segunda-feira, 25, todos os municípios do Estado tiveram aumento nas restrições do Plano São Paulo.
"As autuações coincidem com o momento que estamos passando (de alta de casos e mortes pelo coronavírus). A população se aglomerando, fazendo festas. É o reflexo desse momento", afirmou Elaine D'Amico, coordenadora de fiscalização do Centro de Vigilância Sanitária.
PublicidadeA estatística contabiliza multa a qualquer pessoa jurídica. Ou seja, vai de donos de bares e restaurantes a organizadores de festas clandestinas. A Vigilância Sanitária não faz a separação desses números. Elaine comentou que a maioria das multas acontece por aglomeração.
O valor a ser pago pode chegar a R$ 290 mil, com base no código sanitário. Para casos comuns há valores predefinidos. O não uso de máscara, a autuação é de R$ 5.278 para o estabelecimento, por cada infrator. O cliente do local sem máscara paga R$ 551 por não usar proteção facial.
A aplicação, no entanto, não é feita no momentocasinos com bonus de registo gratisque é flagrado o desrespeito ao protocolo de saúde. "Gera um processo administrativo. Esse processo tem várias instâncias ecasinos com bonus de registo gratistodas elas, o autuado tem direito a se defender. Enquanto o processo estácasinos com bonus de registo gratisandamento, ele segue sob sigilo", explica Elaine.
Desde segunda-feira, 25, todos os municípios do Estado de São Paulo estão na fase vermelha do Plano São Paulo, entre as 20 horas e as 6 horas, ecasinos com bonus de registo gratistempo integral nos fins de semana. A medida é válida pelo menos até 8 de fevereiro. No último final de semana, antes de as regras ficarem mais restritas, foram feitas 2.621 inspeções, e realizadas 36 autuações por descumprimento às normas.
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