Cerca de 20 atividades que causavam perturbação do sossego foram interrompidas entre 6 de dezembro, quando a proibição entrou1 z betvigor, até 6 de janeiro de 2025. Lei com 35 artigos abrange de festas clandestinas a poda de árvore.
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Ativistas e artistas de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, estão se mobilizando contra a Lei Complementar 394, que proíbe “raves, fluxos, pancadões e similares1 z betvias públicas ou propriedades privadas”. Um abaixo-assinado está aberto na internet.
Após um mês da Lei, foram aplicadas três multas para organizadores de festas sem autorização oficial no Jardim Colorado, Varan, Parque Residencial Casa Branca e Distrito de Palmeiras. Cada multa custa quase R$ 24 mil.
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Eduardo Bernardo Teles de Oliveira, 26 anos, organizador da Batalha da Esperança, realizada há cinco anos, diz que estão “com o pé atrás”. No ano passado, pararam com os encontros “porque sempre tinha viatura enquadrando os MCs”. Neste ano, “queremos voltar, porém com o pé atrás, que agora tem a lei. Sem ela a gente sofria opressão, agora acredito que vai ser pior”.
Para A João, nome artístico do DJ e produtor cultural de 23 anos, “o problema é o funk da periferia. A gente não tem espaço e agora não pode fazer na rua”. Em Suzano, há lugares centrais com bares e tabacarias ao redor dos quais junta gente, atrapalhando o trânsito e fazendo barulho, como a Avenida General Francisco Glicério.
Guarda Municipal está autorizada a aplicar a lei
O psicólogo Astro Rafael trabalha com redução de danos1 z betfestas periféricas, como bailes funk. “Lamentei muito por essa aprovação, até porque os bailes de favela acabam sendo o espaço que temos de cultura, encontros e lazer na cidade, que nos quer nas margens, além de dar o aval à violência contra pobre, preto e periférico”, diz.
Segundo a Prefeitura, “não há qualquer fundamento nessa afirmação”. A Guarda Municipal de Suzano deverá apoiar as secretarias municipais “na execução de toda e qualquer ação” prevista. O objetivo não seria simplesmente proibir, mas “exigir” adequações “de modo que estejam dentro da lei e respeitem o direito de descanso das pessoas”.
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