jogos para ganhar dinheiro no pc-Ligações constantes sem prefixo 0303 burlam Anatel e irritam população
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Algumas empresas foram multadas por telemarketing abusivo; Anatel afirma que continua a trabalhar para mitigar as chamadas-1hv2rjovriov8.jpg "Empresas não estão utilizando prefixo estipulado pela Anatel para chamadas de telemarketing")
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Consumidores têm recebido ligações de telemarketing de números desconhecidos sem o prefixo 0303, exigido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o público identificar esse tipo de serviço.
As ligações incansáveis de telemarketing incomodam consumidores. Ocorrem a qualquer hora do dia ou da noite e podem atrapalhar o trabalho, o estudo ou o descanso de quem as recebe.
O uso do prefixo para chamadas ativas de telemarketing foi implementado no Brasiljogos para ganhar dinheiro no pcjunho de 2022, com o objetivo de facilitar a identificação das chamadas e reduzir o número de ligações indesejadas. No entanto, muita gente ainda recebe as ligações de números que não possuem o 0303.
Um levantamento da agência mostrou quejogos para ganhar dinheiro no pc2023, o número de reclamações de ligações indesejadas era de quase 15 mil. Só no mês de agosto foram mais de 3.100 queixas.
Na semana passada, a telefônica Claro e o banco Bradesco descumpriram as regras do órgão e receberam multas de R$ 15 milhões e R$ 11 milhões, respectivamente, por realizar as chamadas sem o prefixo.
Em alguns casos, essas ligações são cobradas, mesmo que o consumidor não tenha autorizado a retirada. Em outros, as chamadas são realizadasjogos para ganhar dinheiro no pchorários inapropriados ou com informações incorretas. No X, antigo Twitter, alguns usuários compartilharam seus casos.
a anatel tá sabendo que nenhuma empresa tá respeitando o prefixo 0303?
aqui tão ligando direto com o DDD local e número "normal" parecendo residencial ou celular comuns
aí não atendo mais nada correndo o risco de perder uma ligação importante
— dona bici (@donabici) October 30, 2023
Descumprimdo a lei. Hoje recebi uma ligação de telemarketing da @OpenEnglish_BR sem o prefiro 0303. A @AnatelGovBR segue dormindojogos para ganhar dinheiro no pcberço esplêndido.
— Marucos ❁ (@mmagalhae5) October 19, 2023
Segundo Mariana Soares Silva, advogada especializadajogos para ganhar dinheiro no pcdireito do consumidor, essas ligações são ilegais. "O uso do prefixo 0303 permanece obrigatório para as empresas que desenvolvem atividade de telemarketing ativo que oferecem produtos e serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas", disse ao Byte.
A Anatel disse à reportagem, por e-mail, que o prefixo deve ser utilizado por todas as empresas, de todos os setores, que realizam o telemarketing ativo, citando exemplos como telecomunicações, varejo, crédito, seguro e imóveis.
Transtorno das ligações sem 0303
As ligações de telemarketing sem o 0303 podem ser cobradas, mesmo que o consumidor não tenha autorizado o recebimento. Isso pode gerar um custo adicional para o dono do número, além de ser uma violação de seus direitos. A irritação causada pelas chamadasjogos para ganhar dinheiro no pcexcesso também pode levar a problemas de concentração e insônia de suas "vítimas".
“Às vezes eu acho que é uma entrevista de emprego que eu estava ou algo importante, mas é só telemarketing querendo oferecer serviço”, disse Priscila Silva, paulistana de 26 anos.
A jovem conta que estava ansiosa para receber a ligação de um processo seletivo que participou e o telefone não parava de tocar.
“Na hora já bate um desespero, porque pode serjogos para ganhar dinheiro no pcqualquer horário, né? Só que quando eu atendo, escuto o robô falando”, afirma.
Segundo Mariana, caso o consumidor receba ligações de telemarketing ativo de números que não possuam o prefixo 0303, poderá denunciar junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entidade responsável pela fiscalização, ou formalizar uma denúncia junto ao Procon.
No mês passado estava recebendo tanta ligação de telemarketing (sem o prefixo 0303). Tipo umas 15-20 ligações por dia
Ai fiz o cadastro no Não Me Perturbe e tive paz novamente. Nunca mais recebi nada
— Louro Mota (@lourivalmota_) October 24, 2023
Sanções legais
Segundo Rafael Alves, especialistajogos para ganhar dinheiro no pcdefesa do consumidor e diretor do Procon de Itapecerica da Serra (SP), as companhias de telemarketing que descumprirem a ordem do prefixo 0303 podem receber multas milionárias.
"As empresas estão sujeitas a procedimento administrativo, tanto na Anatel quanto no Procon. Passível de multa milionária, dependendo da gravidade dos fatos", afirmou.
Por e-mail, a Anatel explicou que as prestadoras estão sujeitas as sanções do artigo 173 da Lei nº 9.472/97 se não atenderem às determinações da agência. A norma diz que elas estão sujeitas a decisões previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), como multa, suspensão temporária ou cancelamento da licença para exercer a atividade.
"Destacamos que a penalidade de multa pode chegar a R$ 50 milhões", escreveram no e-mail a Byte.
O que fazer para evitar chamadas sem 0303?
O consumidor pode bloquear chamadas indesejadas usando aplicativosjogos para ganhar dinheiro no pclojas virtuais, como a App Store (iOS) ou Play Store (Android), como Whoscall e Truecaller.
Ainda de acordo com a Anatel, as informações úteis sobre bloqueio de telemarketing podem ser acessadas no site da entidade.
Uma das ferramentas da proópria Agência é o Qual Empresa Me Ligou (qualempresameligou.com.br), para identificar a origem de certos números de acesso. Outra é o Não Me Perturbe (www.naomeperturbe.com.br), uma lista nacional para quem não deseja receber ligações de telemarketing de empresas cadastradas de telecomunicações e instituições financeiras.
Se persistirem ligações após registro no Não Me Perturbe, o consumidor pode registrar reclamações nas operadoras ou no próprio site da Anatel.
Rafael Alves, do Procon-SP, sugere que o consumidor aja contra o problema. "Eu aconselho, sempre, a procurar a empresa, a fim de realizar a reclamação. Sendo necessário anotar o número de protocolo", disse.
Caso a questão não seja resolvida, é necessário protocolar denúncias junto à Senacon, diz a advogada Mariana Soares Silva. "Além disso, existem outros canais disponíveis para que os consumidores formalizem a denúncia, como o telefone 1331 disponibilizado pela Anatel, portal ou por meio do aplicativo Anatel Consumidor [Android, iOS]", conta.
