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da quina de sábado-Reforma tributária prevê redução de impostos de 850 tipos de medicamentos

da quina de sábado

Alguns remédios terão isenção total do imposto, ou redução de 60% sobre a alíquota
25 abr 2024 - 12h06
(atualizado às 16h50)
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Texto enviado ao Congresso garante desconto de 60% na alíquota de 850 remédios
Texto enviado ao Congresso garante desconto de 60% na alíquota de 850 remédios
Foto: - Arquivo Agência/Brasil / Flipar

da quina de sábado de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso na quarta-feira, 24, o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária. Além de detalhar as características do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a proposta prevê a redução de impostos de medicamentos

Conforme documento apresentado nesta quinta-feira, 25, por técnicos da secretaria extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, alguns remédios terão isenção total do imposto (ou seja, CBS e IBS zerados), ou redução de 60% sobre a alíquota.

Pelo texto, não precisarão pagar imposto 383 princípios ativos de medicamentos, listadosda quina de sábadoanexo no projeto de lei complementar. Estão na lista, por exemplo, vacinas de prevenção a Covid-19, dengue, febre amarela e gripe.

O texto ainda traz alíquota zerada para equipamentos de exames, como ultrassom e raio-x.

Com relação aos medicamentos, o texto garante desconto de 60% na alíquota de 850 remédios, além de 92 itens hospitalares como válvulas, luvas cirúrgicas e sondas.

"As listas são mais abrangentes do que os benefícios de PIS/Cofins e ICMS hoje existentes. Incluem dispositivos de relevância clínica, como respiradores, ressonância magnética e ultrassom. Contemplam também os medicamentos constantes da Farmácia Popular, os de alto custo, soros e vacinas", diz o documento. 

A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS) - os chamados Impostos sobre Valor Agregado (IVA). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.

Confira as alíquotas

CBS e IBS reduzidosda quina de sábado60% para:

  • 27 tipos de serviços de saúde
  • 850 tipos de medicamentos
  • 71 tipos de composições enterais e  parenterais
  •  92 tipos de dispositivos médicos
  •  6 tipos de produtos de higiene pessoal e  limpeza
  • Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual

CBS e IBS ZERADOS para: 

  • 383 medicamentos
  • 17 dispositivos médicos ‐ Compras públicas de medicamentos,  dispositivos médicos, composições enterais e parenterais e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual enquadrados nas listas de 60% e de 100%.

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Fonte: Redação Terra
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