qual é o melhor jogo de aposta-Silveira defende mesa de conciliação sobre Foz do Amazonas após fala de Marina
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quinta-feira a criação de uma mesa de conciliação entre órgão governamentais sobre o avanço na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, conforme proposto pela Advocacia Geral da União (AGU).
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"Queremos acreditar no diálogo, acho que foiqual é o melhor jogo de apostaum primeiro momento a manifestação da ministra, essa mesa tem sim que existir, até porque, quando qualquer ministro de Estado puder autonomamente, isoladamente, dizer que não dialoga mais, tem qualquer coisa errada, deixou de ser governo, para ser uma decisão individual", disse Silveira,qual é o melhor jogo de apostauma entrevista a TV BandNews.
A AGU propôs a mesa de conciliação nesta semana após rebaterqual é o melhor jogo de apostaum parecer um dos principais argumentos do Ibama para ter negadoqual é o melhor jogo de apostamaio uma licença para a Petrobras perfurar um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, onde há enormes desafios socioambientais.
Em declarações públicasqual é o melhor jogo de apostaBrasília, Marina se mostrou contrária à mesa de conciliação.
"Não posso botar numa rodada de conciliação a Anvisa por decisão política para decidir se aquele remédio é tóxico ou não é tóxico. A mesma coisa são os processos técnicos de licenciamento o Ibama", disse a ministra.
Em resposta à declaração de Marina, Silveira disse ainda nesta quinta-feira que "tem convergência" com a fala da ministra e que as "decisões devem ser técnicas... e estão sendo técnicas".
"Cabe ao Ibama agora, tecnicamente, avançar... no processo de licenciamento", afirmou o ministro.
Em seu parecer, a AGU afirmou que uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e tampouco pode obstar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.
O Ibama, emqual é o melhor jogo de apostadecisão de maio, havia amarrado uma futura decisão sobre qualquer exploração na região à realização de uma AAAS, um estudo que abrange toda a região de possível exploração a ser tocado pelos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, que mede os impactos socioambientais.
Para a AGU, no entanto, a viabilidade ambiental de um empreendimento deve ser atestada no próprio licenciamento, e não por meio de uma AAAS. O entendimento, segundo o órgão, foi reconhecidoqual é o melhor jogo de apostamanifestações de áreas jurídicas de órgãos federais ligados ao assunto, e também foi encampado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)qual é o melhor jogo de apostajulgamentos recentes.
"Eu quero acreditar... no bom senso, na conciliação, acho que a AGU é um órgão extremamente habilitado para se fazer mediação", afirmou o ministro.
Também na véspera, o Ministério do Meio Ambiente dissequal é o melhor jogo de apostanota que a negativa do Ibama para o avanço da exploração na região havia ocorridoqual é o melhor jogo de apostarazão de "inconsistências nas informações prestadas pela empresa" e não pela ausência de uma AAAS.
Com a mediação, a AGU afirmou que busca a resolução consensual dos demais pontos divergentes relativos ao caso, incluindo os levantados pelo Ibama na negativa do licenciamento sobre os impactos de sobrevoos para as comunidades indígenas e o plano de proteção à fauna.
A Petrobras afirmouqual é o melhor jogo de apostanota também nesta semana que está "totalmente disposta" a colaborar com o processo de conciliação encaminhado pela AGU.
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