blazer de aposta-Porto Alegre proíbe linguagem neutra no estado; Aliança LGBTI contesta decisão
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Estado foi afetado por enchentes e população estáblazer de apostaestado de alertaA Aliança LGTBI+ entrou com uma ação no STF para questionar uma lei proibindo o uso de linguagem neutra na administração pública eblazer de apostaescolasblazer de apostaPorto Alegre, Rio Grande do Sul.
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Enquanto o Rio Grande do Sul vive uma tragédia sem precedentes por conta das grandes chuvas no estado, a Aliança Nacional LGTBI+ entrou com uma ação no STF que questiona uma lei municipal de Porto Alegre, capital gaúcha. O estado proíbe o uso de linguagem neutra na administração pública eblazer de apostaescolas.
A entidade, que atuablazer de apostaprol da comunidade, apresentou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), para que seja declarada a inconstitucionalidade da leiblazer de apostaquestão.
Essa medida é parte de uma ofensiva da entidade contra leis deste gênero, que vão contra a comunidade LGBTQIA+. Eles identificaram cerca de 20 leisblazer de apostavigor no Brasil com este teor.
Uma das alegações da Aliança é de que é da União a competência exclusiva para legislar sobre as bases e diretrizes da educação. Eles ainda argumentam que existe uma censura legislativa e violação de direitos fundamentais, como liberdade de expressão e envio.
Outro argumento da entidade é de que existe uma tendência mundial de aceitação de linhagens inclusivas, para enfrentamento de possíveis preconceitos linguísticos.
A Aliança pede que seja concedida liminar que suspenda a eficácia da legislação até o julgamento do mérito.
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