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betboo virtual-STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

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Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
21 set 2023 - 08h17
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Sessão do marco temporal será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão
Sessão do marco temporal será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam embetboo virtualposse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavambetboo virtualdisputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal 6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.

Alcance

Apesar da posição que deve ser consolidade contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão.

Entre os votos proferidos, está a possibilidade de indenização de particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Em outro ponto, o ministro Dias Toffoli abriu a possibilidade de exploração mineral e de lavouras dentro das terras indígenas, mediante aprovação de uma lei pelo Congresso e a autorização dos indígenas.

Os dois pontos são questionados pelas entidades que atuambetboo virtualdefesa dos indígenas. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade de indenização pode inviabilizar as demarcações. A entidade também argumenta que a exploração econômica flexibiliza o usufruto exclusivo das terras pelos indígenas.

Para acompanhar o julgamento no STF, indígenas estão mobilizados em Brasília. Eles também se manifestam contra a tentativa do Senado de legalizar o marco temporal.

Edição: Graça Adjuto

Marco temporal: o que é e por que ele representa risco de vida para os indígenas:
Agência Brasil Agência Brasil
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Fontes de referência

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