fifa play-Juíza decide que professores não devem ser convocados

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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira, 9, que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciaisfifa playescolas públicas e privadasfifa playregiões que estejam nas fases laranja e vermelha, as mais restritivas, do Plano São

Paulo. Hoje, todas as regiões do Estado estão no nível máximo de alerta. A decisão da Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública da Capital, considerou que a realização das atividades nos colégios é um "atentado contra a vida e a saúde de todos obrigar esses profissionais trabalharem nesses momentos da pandemia.

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Fase vermelha: cai adesão de pais ao ensino presencial

A ação foi movida por seis sindicatos: Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo. A decisão não determina o fechamento das escolas, mas impede os funcionários filiados a essas entidades de trabalharem no ensino presencial. O governo do Estado de São Paulo pode entrar com recurso.

A gestão João Doria (PSDB) permitiu que as escolas funcionem na fase vermelha, pela primeira vez, e priorizem os alunos que mais precisam, como aquelesfifa playfase de alfabetização, com dificuldades de acesso ao ensino remoto ou problemas emocionais graves. Educadores têm defendido a priorização das escolas nas medidas de flexibilização, diante dos graves prejuízos de aprendizagem e socioemocionais causados pelo longo período de fechamento dos colégios. Em outros países, como Reino Unido e França, a abertura de colégios foi mantidafifa playfases restritivas de lockdown. Por outro lado, parte dos especialistasfifa playsaúde tem manifestado preocupação com o recrudescimento da pandemia nas últimas, o que fez a média de mortes pela covid-19 no Brasil registrar recorde por dez dias seguidos.

O governo estadual previa reduzirfifa play80% a frequência de alunos emfifa playrede. Algumas unidades particulares da capital, por exemplo, enviaram comunicado aos pais pedindo que só enviem os filhos à escolafifa playcaso de extrema necessidade nas próximas duas semanas. Outras, mantiveram o planejamento anterior para 35% dos estudantes, sem priorização.

Na decisão, a magistrada justificou que "diante da crise pandêmica sem precedentes, com a expansão no número oficial de pessoas com sintomas do coronavírus, com mais de 45 mil óbitos confirmados no Estado de São Paulo e das novas variantes que podem ser mais transmissíveis, o isolamento social é o único mecanismo eficiente de combate, como se verifica nos países que adotaram a medida, de forma mais severa."

Ainda segundo ela, "o contágio pode ocorrer não só no âmbito escolar, masfifa playtoda a área circundante do prédio escolar, considerando a necessidade de transporte público para alunos e professores, com grande aglomeração de pessoas,fifa playprecárias condições de higiene, sem esquecer que há professores que, normalmente, acumulam cargos, trabalhamfifa playmais de uma escola pública, além das privadas, que serão alvo constante de prováveis infecções e eles próprios poderão ser vetores importantes de propagação do vírus.

Simone Casoretti já havia tentado suspender as aulas presenciaisfifa play28 de janeiro, com base na mesma ação civil pública movida pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual de ensino, e pela Federação dos Professores do Estado (Fepesp). A justificativa havia sido semelhante, de que os profissionais da Educação "não serão expostos somentefifa playsala de aula, mas também nos deslocamentos feitosfifa playtransporte público, espaço que, notoriamente, proporciona grande concentração de pessoas".