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estrela bet socios-Lula é denunciado novamente: entenda todas as acusações e processos contra o ex-presidente

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São duas denúncias, sete processosestrela bet sociosque Lula é réu, duas condenações, além de um casoestrela bet sociosque ele foi absolvido.
10 set 2019 - 12h29
(atualizado às 13h00)
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A força-tarefa da Lava Jatoestrela bet sociosSão Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos irmãos dele, Frei Chico, por corrupção passiva.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) diz que Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12 por meio do pagamento de "mesadas" de R$ 3 mil a R$ 5 mil, como parte de vantagens indevidas oferecidas a Lulaestrela bet sociostroca de benefícios obtidos pela Odebrecht.

A defesa de Lula diz que as acusações são "descabidas" e que o ex-presidente jamais ofereceu ao grupo Odebrecht qualquer "pacote de vantagens indevidas".

Além deste caso, há outros processos contra o ex-presidente. A BBC News Brasil explica a seguir as duas denúncias, os sete processosestrela bet sociosque Lula é réu, as duas condenações, e o casoestrela bet sociosque ele foi absolvido após ser acusado de crime de obstrução de Justiça.

1. Denunciado: mesada para Frei Chico

O MPF denunciou Lula e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, por corrupção passiva.

Também foram denunciados, por corrupção ativa, o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e seu pai, Emílio Odebrecht.

Segundo o MPF, Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento da "mesada". Ainda de acordo com a denúncia, isso era parte de um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lulaestrela bet sociostroca de benefícios para a empreiteira no âmbito do governo federal.

A defesa de Lula afirmou que a denúncia "repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadasestrela bet sociosoutras ações penais contra o ex-presidente" e que "Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas'".

Segundo a nota, "a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente".

Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, disse que Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas'.
Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, disse que Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas'.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil / BBC News Brasil

2. Denunciado: nomeação para Casa Civil

Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff por obstrução de justiça.

A denúncia se refere à nomeação de Lula, no ano anterior, para ministro da Casa Civil do governo Dilma. Segundo Janot, a decisão teria sido tomada para garantir foro privilegiado ao ex-presidente. Na época, Lula já era alvo de investigações da Lava Jato.

A defesa de Lula nega irregularidades.

3. Réu: empréstimos do BNDES para Angola (Operação Janus)

Para o MPF, Lula cometeu os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência ao, supostamente, pressionar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a liberar empréstimos para obras da Odebrechtestrela bet sociosAngola. A ação de Lula teria se dado entre os anos de 2008 e 2015, segundo a denúncia apresentadaestrela bet socios2016.

O ex-presidente nega e diz que jamais interferiu na concessão de qualquer benefício do BNDES.

4. Réu: terreno para o Instituto Lula

Neste caso, o MPF acusa Lula de receber propina da Odebrecht, inclusive por meio da compra de um terrenoestrela bet sociosSão Paulo no valor de R$ 12 milhões, que seria usado para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

A empreiteira também teria comprado o apartamento nº 121 do edifício Hill House,estrela bet sociosSão Bernardo do Campo (SP), no mesmo andar e no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso.

A defesa de Lula nega que ele "tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer benefícioestrela bet sociostroca de atos praticados na condição de Chefe de Estado e Chefe de Governo".

5. Réu: compra de caças (Operação Zelotes)

Lula se tornou réu por de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Operação Zelotes. O ex-presidente é suspeito de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro, produzidos pela fabricante sueca Saab, e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627 de 2013.

Em ambos os fatos Lula já não era mais presidente. Ele nega irregularidades.

6. Réu: MP das montadoras (Operação Zelotes)

Também no âmbito da Operação Zelotes, a Justiça Federal aceitou denúncia contra Lula por corrupção passiva. Nesse caso, a denúncia se refere ao recebimento de propina para aprovar uma medida provisória (MP 471 de 2009) que prorrogou incentivos fiscais para montadoras.

A defesa diz que Lula jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.

7. Réu: 'Quadrilhão do PT'

No fim de 2018, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal,estrela bet sociosBrasília, aceitou denúncia do MPF contra Lula, Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por formação de organização criminosa. O caso ficou conhecido como "quadrilhão do PT".

Segundo a denúncia, do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propinaestrela bet sociosdinheiro desviado dos cofres públicos.

O advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, afirmouestrela bet sociosnota que a ação é "manifestamente descabida" e que o ex-presidente não cometeu nenhum crime no exercício da Presidência.

8. Réu: Guiné Equatorial e Instituto Lula

Neste caso, o ex-presidente é acusado de receber propina de R$ 1 milhão - paga por empresários brasileiros -estrela bet sociostroca de intermediar negócios destes empresários com o líder da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang. O pagamento teria sido feito de forma dissimulada, por meio de uma doação ao Instituto Lula.

O ex-presidente nega irregularidades - ele admite ter recebido a doação, mas nega ter feito qualquer favorestrela bet sociostroca.

Na época,estrela bet sociosdefesa disse que a acusação "pretendeu, de forma absurda e injurídica, a transformação uma doação recebida de empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades,estrela bet sociostráfico internacional de influência".

9. Réu: propina da Odebrecht

Em junho de 2019, o juiz Vallisney de Oliveira aceitou denúncia por corrupção contra Lula, o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo.

O caso envolve suposto pagamento de propina da Odebrechtestrela bet sociostroca de favorecimento do governo federal.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República". Disse, ainda, que o nome de Lula "somente foi incluído na ação com baseestrela bet sociosmentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar Lula".

10. Condenado: tríplex do Guarujá

No caso conhecido como "Tríplex do Guarujá", o petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento no balneário paulista.

Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro. Depois, a condenação foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4),estrela bet sociosjaneiro de 2018, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Em abril de 2019, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena imposta a Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Na ocasião, a defesa do ex-presidente Lula criticou a decisão dos ministros. Para a defesa do ex-presidente, "o único desfecho possível é a absolvição do ex-presidente Lula, porque ele não praticou qualquer crime".

Sítio de Atibaia: sentença da juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão
Sítio de Atibaia: sentença da juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão
Foto: Reprodução/Ajufe / BBC News Brasil

11. Condenado: sítio de Atibaia

No caso do sítio de Atibaia, Lula é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas,estrela bet socios2010, num sítio no município do interior paulista.

O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula é o verdadeiro dono do sítio e era o principal usuário do local.

A juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, outras dez pessoas foram condenadas na sentença proferida pela juíza , entre elas os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O ex-presidente Lula nega irregularidades, enquanto os dois empresários são hoje colaboradores da Lava Jato, e confessaram os crimes.

Em nota, a defesa de Lula acusou a Justiça Federal de Curitiba de fazer "uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política".

A defesa destacou que o ex-presidente nunca foi o dono do sítio, e que a decisão se baseia num suposto "caixa geral" de propinas das empreiteiras porque não há, segundo a defesa, provas materiais de que o dinheiro desviado de contratos da Petrobras foi usado nas reformas.

Imóvelestrela bet sociosAtibaia pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas MPF alega que Lula é seu verdadeiro dono
Imóvelestrela bet sociosAtibaia pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas MPF alega que Lula é seu verdadeiro dono
Foto: REPRODUÇÃO/GOOGLE EARTH / BBC News Brasil

12. Absolvido: obstrução de justiça

Em julho de 2018, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federalestrela bet sociosBrasília, absolveu Lula e outros seis réus no processoestrela bet sociosque o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça.

A acusação era a de que ele tinha atrapalhado as investigações da Lava Jato, ao supostamente se envolverestrela bet sociosuma tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato.

O juiz Ricardo Leite considerou que as provas eram insuficientes e que a acusação estava baseada somenteestrela bet sociosrelatos de delatores. Na ocasião, a defesa de Lula disse que o juiz agiu de maneira imparcial.

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Fontes de referência

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