bar abierto caça niquel-Bolsonaro, Mauro Cid e Braga Netto: veja quem são os 34 denunciados pela PGR
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Ex-presidente e aliados são acusados de envolvimentobar abierto caça niquelplano de tentativa de golpe de Estado-1jy7orqt0u4hi.png "Redação Terra"){kind=small}
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O ex-presidente Jair Bolsonado (PL) foi denunciado, nesta terça-feira, 18, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)bar abierto caça niquel2022. Além dele, outras 33 pessoas também são citadas no processo.
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Em nota, a defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam". Também alegou ter recebido com "estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República"
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A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de uma investigação da Polícia Federal (PF) que aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito.
Veja a lista de denunciados:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonarobar abierto caça niquel2022.
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Wladimir Matos Soares
Golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
A Lei Nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, que versa sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito prevê pena de quatro a 12 anos de prisão para os condenados pelos crimes descritos na legislação.
A lei que trata a abolição violenta do Estado Democrático de Direito pune com reclusão de quatro a oito anos para quem "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais".
Já o artigo 359-M, que trata sobre o golpe de Estado, pune com quatro a 12 anos quem "tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído".
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