jogos blazers-Trama golpista: saiba os próximos passos da denúncia da PGR contra Bolsonaro no STF
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O destino do ex-presidente ficará nas mãos de cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino-1jy7orqt0u4hi.png "Redação Terra"){kind=small}
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A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de participar de uma trama golpistajogos blazers2022 vai ser julgada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O destino do ex-presidente ficará nas mãos de cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reservou os dias 25 e 26 de março para julgar se a Corte aceita a denúncia ou não. De acordo com os registros do andamento do processo no STF, foi marcada uma sessão extraordinária às 09h30 do dia 25, uma sessão ordinária às 14h também no dia 25; e, por fim, uma sessão extraordinária às 09h30 do dia 26.
Nesse primeiro momento, a denúncia que será julgada envolve o 'núcleo 1' da investigação sobre a trama golpista, referente aos acusados de liderar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os denunciados são:
- Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
- General Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonarojogos blazers2022;
- General Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira - general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid - delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os denunciados viram réus -- passando a responder por uma ação penal no STF. Nessa fase, ocorre a instrução do caso, com depoimentos dos réus e das testemunhas. Somente depois de toda a instrução, ocorre um julgamento dos fatos.
O STF julga o caso e decide pela absolvição ou condenação dos acusados. Em caso de condenação, o tribunal determina o tempo das penas para cada réu. Caso o STF entenda que os requisitos da denúncia não foram cumpridos ou as provas não são suficientes, o pedido será rejeitado e o processo arquivado.
Relembre a denúncia da PGR
Bolsonaro (PL) foi denunciado,jogos blazersfevereiro, pela PGR por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Lulajogos blazers2022.
Ao todo, Paulo Gonet ofereceu denúncia contra 34 pessoas acusadas de "estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito".
Os denunciados são acusados dos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
"As peças acusatórias baseiam-sejogos blazersmanuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas", informa a PGR.
Ainda segundo a Procuradoria-Geral da República, a organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. "Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido".
A denúncia foi enviada ao STF a partir de uma investigação da Polícia Federal (PF) que apontou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito.
O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma "falsa realidade de fraude eleitoral" para quejogos blazersderrota não fosse interpretada como um acaso e servir de "fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022"
A investigação aponta ainda que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes
O que diz a defesa de Bolsonaro
Na épocajogos blazersque a PGR ofereceu a denúncia, a defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam". Também alegou ter recebido com "estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República".
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