casino mas cercano-Câmara aprova PL que cria cadastro para pedófilos e permite castração química de condenados
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Emenda de Ricardo Salles gerou tumulto na votação-1jy7orqt0u4hi.png "Redação Terra"){kind=small}
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 12, o projeto de lei que determina a criação de um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores e prevê a castração química de pessoas condenadas por pedofilia. A proposta é que o infrator use medicamentos inibidores de libido.
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O texto foi aprovado com 267 votos favoráveis, 85 contra e 14 abstenções e vai ao Senado Federal. Segundo a Agência da Câmara, ele será o substitutivo da relatora, Deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaboradacasino mas cercanojunho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
De acordo com a emenda, o cadastro será composto com fotografias e informações de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal. Iniciativa que já consta na Lei 15.035/24, sancionadacasino mas cercanonovembro.
Durante a sessão, a vitória foi celebrada por oposicionistas e políticos do PL. O governo, o PSB e o PSOL foram contra. Havia um acordo fechado entre os deputados para aprovar apenas o texto principal, mas após debates no Plenário, a emenda sobre a castração química, apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), foi aprovada.
Os políticos que foram maioria alegaram que quem era contra a proposta estava “protegendo pedófilos e estupradores”, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo. No entanto, a deputada Taliria Petrone (PSOL-RJ) ponderou que a medida não tem “efetividade na proteção das crianças” e que a violência sexual no Brasil é uma “epidemia”.
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