Script = https://s1.trrsf.com/update-1734630909/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

Política

zebet tips-Câmara inclui remuneração a pastoreszebet tipsPL das Fake News; saiba como

zebet tips

Projeto de lei sobre direitos autorais e pagamento a veículos de imprensa recebeu emenda para também beneficiar evangélicos
17 mai 2023 - 15h18
(atualizado às 16h51)
Compartilhar
Exibir comentários
Plenário da Câmara dos Deputados - 20/12/2022
Plenário da Câmara dos Deputados - 20/12/2022
Foto: REUTERS/Adriano Machado

zebet tips de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

A Câmara se articula para votar nesta quarta-feira, 17, regime de urgência de um projeto de lei sobre direito autoral e conteúdo jornalístico que acena à base parlamentar evangélica, hoje resistente ao PL 2630 das Fake News. A nova proposta foi incluída num projeto para ser votado separadamente do PL das Fake News que pretende regulamentar as plataformas digitais e a desinformação.

O texto do relator, Elmar Nascimento (União-BA), dá mais espaço aos religiosos na Lei do Direito Autoral. A proposta do deputado, ao qual o Estadão teve acesso, modifica ou inclui trechoszebet tipsartigos da legislação que estázebet tipsvigor desde 1998.

O texto passa a considerar "artistas intérpretes ou executantes" todos os atores, cantores, músicos, bailarinos ou outras pessoas que representem um papelzebet tipsobras religiosas. A legislação, hoje, só considera atividades literárias ou artísticas.

Em outro trecho do projeto, Nascimento incluiu pregações - discursos religiosos - como "obras intelectuais protegidas". A lei, atualmente, identifica apenas "conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza".

A proposta de Nascimento inclui na Lei do Direito Autoral um tópico sobre o uso de obras na internet. O texto base prevê que as plataformas deverão pagar uma remuneração a quem tem direito sobre uma obra, mesmo que a publicação do conteúdo tenha sido feita por um usuário.

Ou seja, uma pregação religiosa disseminada pelas plataformas obrigaria as big techs a remunerarem o pastor que a proferiu. Vídeos com pregações de pastores são frequentemente compartilhados nas redes sociais.

Segundo o deputado, o objetivo da regulamentação do direito autoral na internet é "proporcionar uma repartição justa da remuneração entre os diferentes titulares de direitos de autor e direitos conexos envolvidos". Nascimento afirma ainda que pretende "assegurar a flexibilidade necessária" às leis do Brasil para plataformas com sedezebet tipsoutro País.

O texto desobriga as plataformas de pagarem direitos autorais por conteúdos publicadoszebet tipsaplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram. As empresas também ficam liberadas de remunerar donos de obras que já estejamzebet tipsdomínio público.

O pagamento da remuneração deverá ser feito pelas plataformas aos donos das obras ou a associações de gestão de direitos autorais. O texto estabelece que, para aferir a remuneração, as receitas, inclusive de publicidade, geradaszebet tipsbenefício das plataformas deverão ser consideradas.

Conteúdo jornalístico e artístico

A proposta de Elmar Nascimento estabelece ainda a remuneração para artistas e veículos jornalísticos por conteúdos publicados nas redes sociais. O pagamento inclui quaisquer formatos, que incluam texto, vídeo, áudio ou imagem. O projeto proíbe as empresas de removerem conteúdos jornalísticos para "se eximir da obrigação" de remunerar os veículos.

"A remuneração não deve onerar o usuário que acessa e compartilha, sem fins econômicos, os conteúdos jornalísticoszebet tipsseu perfil ou conta", prevê o texto.

Poderão receber a remuneração as empresas jornalísticas, mesmo individuais, constituídas há pelo menos 24 meses, que produzam conteúdo "original de forma regular, organizada, profissionalmente e que mantenham endereço físico e editor responsável no Brasil".

Votação

Esta é a segunda tentativa da Câmara de votar o PL 'fatiado' das Fake News. Na semana passada, a Casa chegou a incluir a análise do regime de urgência na pauta, mas o tema foi retirado das discussões. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estava nos Estados Unidos e o vice, Marcos Pereira (Republicanos-SP), decidiu que o projeto deveria ser discutido na volta do comandante da Casa.

Em reunião nesta terça-feira, 16, líderes partidários decidiram que o plenário votaria hoje o requerimento de urgência do projeto relatada por Nascimento. O tema, contudo, não entrou na pauta da Câmara. A proposta, ainda assim, pode ser votada. Basta que um parlamentar apresente um pedido, durante a sessão, e receba apoio dos colegas.

Há pressão de deputados para que o plenário analise também o mérito do texto, mas o tema ainda estázebet tipsdiscussão. A proposta que permite a remuneração de artistas é o PL 2370/2019, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Estadão
Compartilhar

Fontes de referência

  1. site de apostas de jogos de futebol
  2. esporte da sorte jogo da estrela
  3. claudio coelho poker

Publicidade
Publicidade
Seu Terra












Recomendado por Taboola












Publicidade
Publicidade