Script = https://s1.trrsf.com/update-1734630909/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

Política

apostas no blaze-CPI: Gilmar restringe quebra de sigilos de incorporadora

apostas no blaze

Requerimento foi fundamentadoapostas no blazedepoimentos e documentos que apontam "grande correlação comercial, bancária e fiscal" com a Precisa
13 set 2021 - 22h28
(atualizadoapostas no blaze14/9/2021 às 07h24)
Compartilhar
Exibir comentários
Ministro do STF Gilmar Mendes
REUTERS/Adriano Machado
Ministro do STF Gilmar Mendes REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

apostas no blaze de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restringiu ao período posterior a 20 de março de 2020 a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. pela CPI da Covid. O magistrado acolheu parcialmente um pedido da defesa e ainda suspendeu o afastamento do sigilo telemático da empresa.

O requerimento da CPI para quebrar os sigilos da OPT foi fundamentadoapostas no blazedepoimentos e documentos que apontam "grande correlação comercial, bancária e fiscal" da empresa com a Precisa Medicamentos, suas filiais e coligadas e seus sócios,apostas no blazeespecial Francisco Maximiano (dono da farmacêutica), com registro de passagem de recursos com origem na Precisa.

Ao avaliar o caso, Gilmar considerou que a fundamentação é suficiente para a adoção da medida, mas considerou que a ordem de afastamento dos sigilos bancário e fiscal desde 2018 extrapola o fato investigado e carece de causa provável, uma vez que, por decorrência lógica, não tem relação com a pandemia, decretada apenasapostas no blaze20 de março de 2020. As informações foram divulgadas pelo STF.

Na avaliação do relator, se o objetivo da CPI é verificar a disseminação de fake news durante a pandemia e a eventual existência de esquema financeiro que a sustente, a coleta de dados relativos à calamidade pública é suficiente para a elucidação dos fatos.

Quanto à quebra de sigilo telemático, o ministro afirmou que o requerimento é amplo e abrange não apenas simples registros de comunicações telefônicas, mas também registros de conexão à internet, conteúdos de conversas, registros de atividades e arquivos multimídias (fotos, vídeos, áudios), dados pessoais inequivocamente protegidos pelo direito fundamental à privacidade.

O ministro determinou a suspensão do requerimentoapostas no blazetal ponto, até que seja julgado o mérito do mandado de segurança pelo Plenário.

Ainda de acordo com a decisão de Gilmar, os dados obtidos pela CPI devem ser mantidos sob a guarda do presidente do colegiado e compartilhados apenasapostas no blazereunião secreta e quando pertinentes ao objeto da apuração.

Estadão
Compartilhar

Fontes de referência

  1. saldo restrito betnacional
  2. bet 6
  3. dicas de aposta sportingbet

Publicidade
Publicidade
Seu Terra












Recomendado por Taboola












Publicidade
Publicidade