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Política

casa de aposta bônus cadastro-Fux pauta para 5ª julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

5 out 2020 - 19h16
(atualizado às 19h18)
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quinta, 8, o julgamento de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. Mais cedo, o ministro Celso de Mello, relator da investigação, liberou o caso para ser pautado para julgamento.

Novo presidente do STF, Luiz Fux
04/10/2012
REUTERS/Ueslei Marcelino
Novo presidente do STF, Luiz Fux 04/10/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

A decisão atende pedido apresentado pelo decano, que liberou o recurso após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro se manifestar sobre o recurso da AGU. O ex-juiz da Lava Jato pediu à Corte que mantenha a ordem para Bolsonaro ser ouvido presencialmente pela PF, como ele foicasa de aposta bônus cadastromaio na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Segundo Moro, isso garantiria uma "equidade de posições" - ambos são investigados no inquérito.

Em agosto, Celso determinou a Bolsonaro que comparecesse presencialmente para depor na PF, se baseando no entendimento de que o presidente é investigado e não tem a prerrogativa de uma oitiva por escrito, reservada somente para testemunhas. A decisão foi amparadacasa de aposta bônus cadastrodiferentes precedentes da Corte. A AGU recorreu, alegando que Bolsonaro poderia depor por escrito, como fez o ex-presidente Michel Temer (MDB)casa de aposta bônus cadastro2017.

O recurso inicialmente foi levado ao plenário virtual do Supremo, plataforma na qual os ministros depositam seus votos, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que assumiu a relatoria do inquérito durante a licença médica do decano. O ministro chegou publicar voto a favor do depoimento por escrito de Bolsonaro antes mesmo do julgamento começar, ação que foi vista como "atropelo" pelos integrantes da Corte.

A decisão de Marco Aurélio, porém, foi revista na semana passada após Celso retornar da licença médica. O decano alegou que o ministro - "com máxima e respeitosa vênia" - não poderia ter pautado o julgamento enquanto ele estava ausente por não ser uma "situação configuradora de urgência". Celso retirou o caso da plataforma virtual para pautá-la no plenário físico, onde o julgamento seria transmitido pela TV Justiça.

Estadão
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Fontes de referência

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