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Política

aposta ganha bet bonus-Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson à prisão

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Roberto Jefferson é réu por calúnia, homofobia, incitação ao crime e abolição do Estado Democrático de Direito; caso é julgado no plenário virtual
13 dez 2024 - 08h43
(atualizado às 08h52)
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STF forma maioria no plenário virtual para condenar Roberto Jefferson, ex-deputado federal e condenado no escândalo do mensalão
STF forma maioria no plenário virtual para condenar Roberto Jefferson, ex-deputado federal e condenado no escândalo do mensalão
Foto: Marcos de Paula/Estadão / Estadão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O relator da ação que pode condenar o ex-dirigente do PTB é o ministro Alexandre de Moraes, que pediu nove anos, um mês e cinco dias de prisão ao ex-deputado pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Moraes foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, decano do Supremo. Cristiano Zanin concordou com a condenação, mas abriu divergência no plenário virtual ao reconhecer a prescrição de dois dos quatro crimes imputados a Jefferson e pedir uma pena menor ao réu, de cinco anos dois meses e 28 dias de prisão.

Segundo Moraes, Roberto Jefferson utilizou recursos do PTB para compartilhar publicações falsas que visavam prejudicar a "independência do Poder Legislativo e Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito".

"É completamente absurda que a atuação vil de um ex-deputado federal, que exerceu mandatoaposta ganha bet bonusvárias legislaturas, e ex-dirigente de partido político, com utilização dos recursos recebidos desta organização (não há notícias do réu exercer outra atividade), cause os relevantes e duradouros danos revelados,aposta ganha bet bonuscompleta deturpação da expectativa de filiados e pretensos eleitores, através de violação dos princípios constitucionais consagrados no Brasil", disse o relator.

O PTB foi extinto ao se fundir com o Patriota para a criação do PRD. A fusão foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)aposta ganha bet bonusjaneiro deste ano.

Roberto Jefferson teveaposta ganha bet bonusprisão domiciliar revogadaaposta ganha bet bonusoutubro de 2022, às vésperas da eleição presidencial daquele ano. O ex-deputado resistiu com violência à operação da Polícia Federal, lançando granadas e realizando disparos de fuzil contra os agentes da corporação. Naquele momento, Jefferson integrava a "tropa de choque" do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorria à reeleição.

Antes, Jefferson integrou a base do ex-presidente Fernando Collor. Em 2005, ficou nacionalmente conhecido ao ser um dos principais delatores do escândalo do mensalão, esquema pelo qual foi condenado e teve os direitos políticos suspensos.

O plenário virtual do Supremo é a modalidadeaposta ganha bet bonusque os ministros emitem seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem se reunir no plenário. O prazo para o registro dos votos do caso Jefferson é até a noite desta sexta-feira, 13.

Estadão
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Fontes de referência

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