site de probabilidades-PF investiga 221 "laranjas"' e casos de desvio na eleição
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Número de inquéritos abertos para apurar irregularidades na disputa de 2018 ainda pode aumentar, pois MP avalia outras 140 representaçõessite de probabilidades de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
O desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente candidaturas "laranjas", já rendeu 221 inquéritos conduzidos pela Polícia Federal neste ano. O número representa 12,5% do total de investigações sobre caixa 2, o crime mais denunciado nas disputas políticas. A quantidade de inquéritos, no entanto, tende a aumentar, já que Ministérios Públicos de sete Estados avaliam outras 140 notificações de irregularidades.
As irregularidades ocorreram na eleição de 2018, a primeirasite de probabilidadesque as legendas tiveram de repassar, obrigatoriamente, 30% dos fundos partidário e eleitoral para mulheres. Há a preocupação de que a prática se repita na eleição municipal do ano que vem, quando os partidos devem ter acesso a R$ 3,8 bilhões de fundo eleitoral, mais que o dobro do destinado na campanha passada.
A PF concluiu, até agora, 12 inquéritos que apontaram a apropriação de verba do financiamento eleitoral. A existência de um "laranjal" nas eleições de 2018 também chamou a atenção do Ministério Público. Os dois casos mais célebres atingem mulheres que entraram no páreo por vagas de deputadas estadual e federalsite de probabilidadesMinas Gerais esite de probabilidadesPernambuco.
Elas são suspeitas de fazer parte de esquemas arquitetados para construir candidaturas de fachada, com o objetivo de irrigar outras campanhas e beneficiar o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que comandava o partidosite de probabilidadesMinas no ano passado. Ambos negam as acusações.
No Mato Grosso do Sul, a candidata a deputada estadual Gilsienny Arce Munhoz (Republicanos) foi acusada de ser "laranja". Para receber 491 votos - ou 0,04% dos válidos -, ela gastou R$ 761 mil, sem comprovar o uso da maior parte dessa verba, de acordo com a investigação. A denúncia do MP incluiu também o presidente regional do partido, pastor Wilton Acosta, e outras três pessoas.
Gilsienny negou ter cometido qualquer irregularidade e disse que não pode ser chamada de "laranja". "Foi a primeira vez que concorri e muitos homens não tiveram essa quantidade de votos". Na visão dela, se houve algum desvio, foi pelas outras pessoas denunciadas. Já o pastor Wilton afirmou que vai esperar os detalhes da investigação, mas disse quesite de probabilidadesprestação de contas foi aprovada.
Há, ainda, investigações abertassite de probabilidadesSão Paulo, Ceará, Tocantins e Mato Grosso.
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Crescimento de investigaçõesAlém dos casos investigados pela PF, o número de processos que apuram a existência de candidaturas "laranjas" tende a aumentar nos próximos meses. Nos Estados, promotores começaram a se debruçar sobre prestações de contas recentemente rejeitadas por tribunais regionais eleitorais. Somente no Rio Grande do Sul, por exemplo, 79 notificações de irregularidades foram distribuídas para análise. No Mato Grosso do Sul, há outros nove casos que podem resultarsite de probabilidadesabertura de inquérito.
Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral possui 38 apurações de fraudessite de probabilidadesprestação de contas, tendo como alvo candidatas de 12 partidos, entre eles, DEM, PT e PSDB. Além disso, quatro ações de impugnação de mandato tramitamsite de probabilidadessegredo de Justiça.
Os esquemas de "laranjas" têm sido enquadradossite de probabilidadesum artigo do Código Eleitoral que define como crime a apropriação de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, tanto pelo candidato quanto pelo administrador da campanha. A pena é de 2 a 6 anos e multa superior ao dos condenados por caixa 2.
A estratégia de lançar candidaturas "laranjas" de mulheres se intensificou a partir de 2018. No diagnóstico do procurador regional eleitoralsite de probabilidadesPernambuco, Wellington Saraiva, houve "desvirtuamento da imposição legal" de que partidos devem destinar 30% do fundo às mulheres.
"O que estamos presenciando são esquemas derivados do fato de que não temos presença feminina estimulada pelos partidos. Então, quando os partidos adotam postura que, no fundo é machista, de desestimular candidaturas femininas, eles indicam mulheres apenas para preencher os critérios legais e desviam valores para candidaturas masculinas ou para benefício de dirigentes", disse Saraiva. "A meu ver, é consequência de uma cultura política retrógrada, viciada."
MP planeja núcleos para evitar práticasite de probabilidades2020
Na visão de integrantes do Ministério Público, as candidaturas femininas de fachada precisam ser alvo de atenção para que não se repitamsite de probabilidades2020.
O repasse de ao menos 30% das verbas dos fundos eleitoral e partidário foi imposto por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, a exigência era apenas de que os partidos lançassem 30% de candidaturas femininas.
O procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que chefiou o Ministério Público Eleitoral de São Paulo até setembro, disse que, dada a complexidade do tema, há núcleossite de probabilidadesformaçãosite de probabilidadesvárias unidades do País para apurar possíveis desvios de recursos com a apresentação de concorrentes de fachada.
O professor de Direito Eleitoral Diogo Rais, da Universidade Mackenzie, disse que é grande o risco de o fenômeno se ampliar nas eleições de 2020. "Pode piorar no sentido de que, na campanha municipal, a gente tem dez vezes mais candidatos do que na geral", argumentou Rais.
Já para a professora Luciana Ramos, da FGV Direito de São Paulo, as candidaturas laranjas "ganharam novas cores" e se diversificaram. "Antes, havia candidatas que não recebiam recursos e não faziam campanha. Agora, os partidos não estão permitindo alguém com zero voto e zero reais, mas mexem com o dinheiro dessas campanhas. Estamos chamando de candidatos 'laranja' 2.0", disse.
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