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Política

cbet practice test-PF investiga 3 deputados e 1 senador por venda de emenda

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Os parlamentares são suspeitos de cobrar comissão para indicar recursos do orçamento secreto
8 out 2021 - 17h05
(atualizado às 17h21)
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A Polícia Federal investiga pelo menos três deputados e um senador sob suspeita de participarem de um esquema de "venda" de emendas parlamentares no Congresso. Um deles é o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que já foi alvo de operação no fim do ano passado por desvios de dinheiro públicocbet practice testcontratos da área da saúde firmados entre prefeituras e empresas do próprio deputado. Os nomes dos demais investigados ainda estão sob sigilo.

Como o Estadão mostrou na quarta-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, admitiu,cbet practice testaudiência na Câmara, "não ter dúvida" de que há corrupção envolvendo recursos federais indicados por parlamentares via emendas. Ao ser questionado sobre o orçamento secreto, esquema montado pelo governo de Jair Bolsonaro para aumentarcbet practice testbase eleitoral no Congresso, Rosário afirmou quecbet practice testpasta e a PF investigam a venda de emendas e que,cbet practice testbreve, deve haver novidades.

Há pelo menos dois inquéritos sigilosos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o esquema, batizado de "feirão das emendas" por deputados e assessores. A suspeita é de que parlamentares cobram comissão para indicar recursos do Orçamento a uma determinada prefeitura. O dinheiro seria pago por empresas interessadas nas obras e serviços ou pelo próprio agente público.

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19/03/2021
REUTERS/Ueslei Marcelino
Pessoa passacbet practice testfrente ao prédio do Congresso Nacionalcbet practice testBrasília 19/03/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

No caso de Maranhãozinho, a Operação Descalabro, deflagradacbet practice testdezembro, apontou que ele indicou um total de R$ 15 milhõescbet practice testemendas para fundos de saúde controlados por prefeituras maranhenses, que, porcbet practice testvez, firmaram contratos fictícios com empresas de fachadacbet practice testnome de laranjas. O destinatário final do dinheiro, de acordo com a investigação, seria o próprio deputado.

"Posteriormente essas empresas efetuaram saquescbet practice testespécie e o dinheiro era entregue ao deputado, no seu escritório regional parlamentarcbet practice testSão Luís", afirma relatório da PF sobre a operação.

Bloqueio

Ao autorizar a investigação, o ministro-relator no Supremo, Ricardo Lewandowski, determinou o bloqueio de mais de R$ 6 milhõescbet practice testpatrimônio do parlamentar. Anteontem, Maranhãozinho também foi alvo de operação da Polícia Civil e do Ministério Público maranhense que investiga suspeita de fraudecbet practice testlicitações R$ 160 milhões envolvendo uma de suas empresas.

Como desdobramento da Operação Descalabro, um novo inquérito foi aberto,cbet practice testmaio. Desta vez, além de Maranhãozinho, mais dois deputados e um senador são alvo. Procurado ontem pela reportagem, Maranhãozinho não se manifestou sobre o assunto.

Em uma das investigações, a PF encontrou papéis com nomes de parlamentares e menções a possíveis pagamentos de propina pela destinação de emendas parlamentares. O caso teve origemcbet practice testdenúncia feita pelo ex-prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, que se disse ameaçado por agiotas que buscavam obter porcentuais de recursos transferidos para a prefeitura.

Versão

A menção do ministro da CGU a investigações sobre vendas de emendas representou uma mudança de postura do governocbet practice testrelação a irregularidades envolvendo a destinação de recursos via orçamento secreto, caso revelado pelo Estadão em maio. Se, no início, o discurso de ministros e do presidente Jair Bolsonaro era de que não havia nada de errado, agora o próprio chefe da CGU admite falta de transparência sobre os parlamentares por trás das indicações, mas joga a responsabilidade para o Congresso.

Chamado de "tratoraço" por envolver a compra de tratores, o esquema do orçamento secreto tem ajudado Bolsonaro a manter uma base fiel no Congresso e, com isso, escapar de processos de impeachment. Bilhões de reais foram distribuídos para um grupo de deputados e senadores que determinaram o que fazer com o dinheiro sem qualquer critério técnico ou transparência.

O esquema funciona com um conluio entre governo e parlamentares. O Palácio do Planalto escolhe para quem vai liberar dinheiro do orçamento secreto e aceita que o parlamentar indique o valor e o que deve ser feito com o montante, incluindo a cidade que irá receber. Em troca, o deputado ou senador favorecido apoia o governo no Congresso.

Segundo o Estadão apurou com integrantes do governo, a estratégia de ministros de tentar "terceirizar" a responsabilidade nos casos de irregularidade no orçamento secreto começou a ser traçada aindacbet practice testmaio. Após as reportagens do Estadão, o ministro Rogério Marinho teve de se explicar a Bolsonaro. Em uma conversa, disse que, se houvesse qualquer problema, seria "na ponta", ou seja, na execução de emendas por prefeitos,cbet practice testconchavo com os parlamentares.

Um exemplo dessa mudança de discurso foi dado por Rosário na audiência da Câmara de anteontem. Ao tratar da falta de critérios dos ministérios para liberação de recursos, o ministros disse que "hoje o governo está seguindo o que o relator (do Orçamento no Congresso) indica". E admitiu não saber quem são os parlamentares responsáveis por indicar recursos via emenda de relator-geral, que compõe o orçamento secreto. "Se o Parlamento não me informar quem está beneficiado, eu não sei", disse o ministro.

Em setembro, Bolsonaro também adaptou o discurso. Após passar meses repetindo não haver corrupção no governo, disse que, se houver algum caso, a culpa não é dele. "Eliminou-se a corrupção? Obviamente que não. Podem acontecer problemascbet practice testalguns ministérios? Podem, mas não será da vontade nossa", disse elecbet practice testevento da Caixa que marcou os mil dias de mandato.

Após a publicação da reportagem, o deputado Josimar Maranhãozinho entroucbet practice testcontato e disse que a PF não comprovou nenhuma irregularidade. "Muitas prefeituras me enviaram relatórios apontando que executaram os recursos adequadamente e,cbet practice testoutras, o dinheiro ainda estavacbet practice testconta", disse ele, questionando que tenha havido desvios. Segundo ele, os R$ 2 milhões apreendidos na Operação Descalabro tinha origemcbet practice testnegócios pessoais, como a pecuária. Ele disse que tinha declarado R$ 1,6 milhão e o demais era para movimentações de compra e venda de gado.

Estadão
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Fontes de referência

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