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Política

apostar jogo brasil-TCU libera licitação de quase R$ 200 milhões para comunicação do governo Lula

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Licitação estava suspensa desde julho de 2024, após a Unidade de Auditoria Especializadaapostar jogo brasilContratações do Tribunal identificar indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado
10 jan 2025 - 10h36
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O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quinta-feira, 9, a retomada da licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para a contratação de empresas de assessoriaapostar jogo brasilcomunicação e gestão de redes sociais do governo Lula. O edital era de R$ 197 milhões para a escolha de quatro agências.

A licitação estava suspensa desde julho de 2024, após a Unidade de Auditoria Especializadaapostar jogo brasilContratações do TCU identificar indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado, evidenciando alguma falha ou fraude no processo.

Os planos de comunicação das empresas deveriam ser entreguesapostar jogo brasilinvólucros, mantido o sigilo das informações de cada uma das propostas apresentadas. No entanto, um dia antes do resultado da licitação, o site O Antagonista publicou, por meio de códigos, o resultado do pregão, revelando a violação do sigilo. O segredo neste caso era necessário pois a Secom analisou a melhor técnica, e não o menor preço. O ministro Aroldo Cedraz aceitou a representação à época e paralisou o certame. Em agosto, o governo revogou a licitação.

O revés na contratação feita pela Secom se converteuapostar jogo brasildesgaste político para Paulo Pimenta, que será substituído na chefia da Secom pelo publicitário Sidônio Palmeira na próxima semana.

Fachada do Tribunal de Contas da União,apostar jogo brasilBrasília
Fachada do Tribunal de Contas da União,apostar jogo brasilBrasília
Foto: Dida Sampaio/Estadão / Estadão

Na decisão desta quinta, o ministro Aroldo Cedraz afirmou que a área técnica mostrou que "são robustos os indícios de que o código cifrado revelado pela imprensa se referia, de fato, ao resultado provisório da licitação, pouco importando a posterior desclassificação de duas licitantes por questões afetas à habilitação, algo fora do controle da comissão que analisou as propostas técnicas".

No entanto, segundo o ministro, "apesar da gravidade dos fatos narrados", "não foram coligidos aos autos elementos que minimamente sustentassem a ocorrência do suposto ilícito, o que impede, a meu ver, o encaminhamento ao órgão policial de meras ilações ou suposições". Cedraz arquivou o caso. A decisão também destacou que o certame poderá ser retomado, aproveitando-se os atos já realizados.

A Secom havia informado anteriormente que a Advocacia-Geral da União (AGU) estava trabalhando para esclarecer as dúvidas levantadas. Emapostar jogo brasildecisão, Cedraz confirmou o afastamento de falhas no sigilo das propostas e a improcedência das acusações.

O momento coincide com mudanças na liderança da Secom. O publicitário Sidônio Palmeira assume o comando após a saída de Paulo Pimenta (PT), que anunciouapostar jogo brasildemissão na terça-feira, 7. Segundo Pimenta, Lula buscava um perfil diferente para o cargo.

Sidônio indicou que pretende trabalhar na harmonização entre as expectativas da população, a gestão federal e a percepção pública das ações governamentais. "Esse é o nosso desafio: que a expectativa, a gestão e a percepção popular fiquem equilibrados no mesmo ponto", disse.

O arquivamento da denúncia encerra meses de incertezaapostar jogo brasiltorno da licitação, que agora poderá seguir adiante sem a necessidade de correções. O contrato envolve serviços de comunicação digital e gerenciamento de redes sociais, áreas consideradas estratégicas para o governo federal.

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