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bet c365-Os impasses da ONU sobre os refugiados climáticos

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Entenda o status desse grupo diante da organização e como as mudanças climáticas estão ocasionando mais deslocamentos
20 jun 2024 - 10h00
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Nos últimos anos, o mundo tem enfrentado um aumento significativo de eventos climáticos extremos, como furacões, enchentes e secas severas. Esses desastres naturais forçam milhões de pessoas a abandonarem suas casas e buscarem refúgiobet c365outras regiões ou países. São os chamados refugiados climáticos, um termo relativamente novo que gera impasses até mesmo na Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o número de pessoas refugiadas como resultado das mudanças climáticas girabet c365torno dos 21,5 milhões por ano, desde 2010.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o número de pessoas refugiadas como resultado das mudanças climáticas girabet c365torno dos 21,5 milhões por ano, desde 2010.
Foto: Getty Images/Reprodução / Guia do Estudante

Em homenagem ao Dia do Refugiado, o GUIA DO ESTUDANTE traz um resumo especial para te ajudar a entender melhor qual é o cenário atual e o status esse grupo diante da organização.

+ O que explica as enchentes e secas recordes no Brasil

Refugiados climáticos

Em 2023, os deslocamentos provocados por eventos climáticos extremos e catástrofes naturais superaram aqueles causados por guerras, repressão e violência, segundo a Organização Internacional de Migrações (OIM). De acordo com o relatório, desastres como os ciclones Freddy e Mocha e os incêndios florestais no Canadá, além do terremoto na Turquia e na Síria, resultaram no deslocamento interno de 26,4 milhões de pessoas no último ano.

E o Brasil não fica de fora das estatísticas. O mesmo estudo apontou que o país é o sexto com o maior número de pessoas deslocadas por conta de desastres naturais. Em 2023, foram 745 mil deslocamentos.

Entretanto, ainda não há um preparo para lidar com essa questão. A ONU, por exemplo, enfrenta desafios com essa nova realidade e sequer reconhece a categoria "refugiado climático" . A questão central é a definição do status legal do grupo. 

+ O que as enchentes no sul têm a ver com as mudanças climáticas?

Mas, afinal, o que é refugiado?

Segundo a Convenção dos Refugiados de 1951, um dos principais documentos legais da ONU sobre o assunto, são considerados refugiados apenas as pessoas que fogem de guerra, violência, conflito ou perseguição e cruzaram uma fronteira internacionalbet c365busca de segurança. Em 2018, o Pacto Global sobre os Refugiados, um documento mais atualizado, tornou a reforçar que os motivos ambientais não são razão para refúgio.

Isso significa que, legalmente, esses indivíduos não têm a mesma proteção assegurada que os refugiados de guerras ou perseguições políticas.

"O termo refugiado climático não tem embasamento no direito internacional nem no direito doméstico dos países", dissebet c365entrevista à Folha de S. Paulo Débora Castiglione, coordenadora da unidade de Mobilidade, Meio Ambiente e Mudança do Clima da OIM (Organização Internacional para as Migrações), que faz parte do sistema das Nações Unidas.

Além disso, há questões práticas e políticas a serem resolvidas. Como identificar e contabilizar os refugiados climáticos? Quais países devem ser responsáveis por acolhê-los? E como financiar as operações de ajuda humanitária para esses grupos? A falta de consenso entre os países-membros da ONU sobre essas questões dificulta a criação de políticas eficazes.

E o que tem sido feito para lidar com essa questão?

Em abril deste ano, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) anunciou a criação de um fundo para apoiar apoiar refugiados, comunidades anfitriãs e países de origem mais afetados pela emergência climática. O objetivo é arrecadar US$ 100 milhões (cerca de R$ 516 milhões) até o final de 2025. 

Segundo um comunicado publicado pela agência, o Fundo visará exclusivamente "financiar esforços para proteger as comunidades deslocadas mais ameaçadas, capacitando-as para se preparar, resistir e se recuperar dos impactos relacionados ao clima".

Algumas das ações seriam, por exemplo, fornecer mais energia limpa para alimentar a infraestrutura de água, escolas e saúde usada por pessoas refugiadas e suas comunidades de acolhida; construir abrigos adequados ao clima; apoiar meios de vida inteligentesbet c365relação a essas questões; e reduzir o impacto das ações humanas no meio ambiente.

"Ao reduzir a exposição a riscos relacionados ao clima, garantir acesso a recursos sustentáveis e promover a inclusão, esses projetos trarão melhorias tangíveis nas condições de vida, segurança e bem-estar dos refugiados e seus anfitriões", apontou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

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Fontes de referência

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