ecuabet freebet-Prefeito da Grande SP sanciona Plano Diretor baseadoecuabet freebetmetas da ONU
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Elaboradoecuabet freebetformato inédito no Brasil, o Plano Diretor de Itaquaquecetuba-SP, município da Grande São Paulo de quase meio milhão de habitantes, abarca os desafios da cidade e o que há de mais avançadoecuabet freebetanálise e discussões globais sobre questões climáticas e urbanização. A agência da Organização das Nações Unidas (ONU), que atua na promoção de cidades e de vilas sustentáveis pelo mundo, a ONU-Habitat, participou da formulação do documento e auxiliou o prefeito Eduardo Boigues (PL) na criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) que vão nortear o município pelos próximos 30 anos.
O Plano Diretor foi sancionado e entrouecuabet freebetvigorecuabet freebetItaquá no começo deste ano,ecuabet freebetsubstituição à última versão, de 2006. O manual, que prevê a condução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local, tem validade legal até 2034. No entanto, traz a perspectiva de como a cidade deve se organizar ao longo nos próximos 30 anos, incluindo defesa à moradia ordenada, obediência às leis ambientais, equilíbrio entre o progresso e a sustentabilidade, e garantia da melhoria da qualidade de vida da população:
"Como município, ampliamos nossa visão e colocamos Itaquá no centro do debate mundial, levandoecuabet freebetconsideração desde a crise climática até a moradia digna. Trabalhamos de forma conjunta com técnicos, instituições renomadas, como a ONU, e a população, para elaborarmos metas que vão colocar a cidade numa rota de desenvolvimento sustentável", destaca Boigues - reeleito prefeitoecuabet freebet2024 com a maior votação do Brasil, entre colégios eleitorais com segundo turno.
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ONUecuabet freebetItaquáO modelo desenvolvido pela gestão do liberal contou com a participação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da ONU-Habitat. Integrantes da agência da Organização das Nações Unidas, inclusive, estiveramecuabet freebetItaquá para oficinas temáticas, oportunidadeecuabet freebetque foram discutidas as diretrizes e a estrutura do Plano Diretor.
Plano Diretor: cidade acolhedora, ecológica e próspera
O resultado foi a elaboração de 10 ODs locais que alçam Itaquá ao status de cidade acolhedora, ecológica e próspera, sendo, ainda, referência nacionalecuabet freebetpráticas na Educação, na Saúde eecuabet freebetInclusão.
Cada um dos ODSs tem metas e prazos definidos para que saiam do papel e se tornem realidade. Além disso, conforme explica o secretário municipal de Planejamento, Alexandre Feijó, novas leis devem ser elaboradas e sancionadas na cidade, dentro dos próximos meses, com o intuito de realinhar Itaquá aos objetivos traçados no novo Plano Diretor:
"Duas legislações, inclusive, já estão sendo atualizadas e devem ser aprovadas até o fim deste ano: a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras. Ambas têm, entre suas atribuições, a atualização das regras para novas construções e, também, para a promoção da regularização fundiária", complementa o gestor.
Referência no Redus e na InREDE
A discussão acerca do Plano Diretor aconteceu durante um ano e meio, entre 2023 e 2024, e envolveu todas as Secretarias da gestão Boigues. Também foi realizada a Conferência Municipal da Cidade,ecuabet freebetobediência à legislação vigente.
O trabalho desenvolvidoecuabet freebetItaquá para a elaboração e a aprovação do novo Plano Diretor, por seu caráter inovador e com temática mundial, se tornou referência na Rede de Desenvolvimento Sustentável (Redus) - comunidade que fomenta e valoriza ambientes colaborativos, visando à criação de políticas públicas e de projetos que impactam para melhor a realidade dos municípios brasileiros.
Em razão deecuabet freebetqualidade técnica e pauta global, o documento também chamou a atenção da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (inREDE). Referência no País no fortalecimento e no planejamento urbano sustentável, a entidade inseriu o Plano Diretor de Itaquá emecuabet freebetplataforma como case de sucesso.
Plano Diretor: os 10 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) para os próximos 3O anos
1. Integração Social
Assegurar o acesso de todos a políticas públicas, provendo segurança cidadã e uma sociedade justa, com mais inclusão e equidade;
2. Moradia digna e bairros regularizados
Garantir o acesso à habitação segura, adequada e a preço acessível, e promover infraestrutura e regularização fundiária;
3. Inovação e prosperidade econômica:
Promover o crescimento econômico sustentável, alavancado pela inovação e pela vocação logística, atraindo, assim, novos investimentos e empregos para a cidade;
4. Sustentabilidade e economia verde:
Evoluir rumo à cidade ecológica, com soluções que garantam à preservação da biodiversidade e que assegurem segurança alimentar;
5. Resiliência socioambiental:
Tornar urgente a adoção de medidas de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas;
6. Saneamento ambiental:
Garantir a toda a população água potável, sistema de prevenção de enchentes e tratamento de esgoto e de resíduos sólidos ecologicamente corretos;
7. Educação e Saúde de qualidade:
Assegurar o acesso da população a essas áreas, com direito à valorização dos profissionais e à inovaçãoecuabet freebettodas as esferas de atendimento;
8. Mobilidade inclusiva e sustentável:
Promover o desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável, seguro, inclusivo e multimodal, e a preço acessível;
9. Função da cidade:
Fazer valer uma legislação e uma gestão moderna e eficiente, a fim de atrair investimentos e promover segurança jurídica e função social e ecológica da cidade;
10. Políticas públicas integradas e continuadas:
Fortalecer os sistemas de Informação, de Planejamento, de Gestão e de Governança Intersetorial.
Fonte: *Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP*
