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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e proibiu,c12 roletadecisão liminar, manifestações políticas no festival de música Lollapalooza.
Em caso de descumprimento, a organizadora do evento terá de pagar multa de R$ 50 mil, determina o despacho. "A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral", entende o ministro do TSE. O caso deverá ser analisadoc12 roletaplenário, mas já tem valor legal.
PublicidadeO Lollapalooza começou na sexta-feira e termina neste domingo,c12 roletaSão Paulo. Para hoje, há previsão de shows de artistas como Gloria Groove, que também se declara anti-Bolsonaro.
O magistrado diz que a liberdade de expressão, direito assegurado na Constituição, não contempla as manifestações políticas dos artistas como as vistas no festival. "Caracteriza propaganda,c12 roletaque artistas rejeitam candidato e enaltecem outro", argumenta o ministro. "Propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição".
Movimentações de cunho eleitoral de Bolsonaro
No mesmo fim de semanac12 roletaque organiza um ato político com a presença de Bolsonaro, com forte tom eleitoral, o PL foi à Justiça ontem contra a organizadora do evento após artistas como Pabllo Vittar criticarem o presidente e exaltarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)c12 roletasuas apresentações. Pabllo chegou a exibir uma bandeira de Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto e principal adversário do governo nas eleições deste ano.
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